O QUE O INCIDENTE DA BOATE EM BUCARESTE E O DA BOATE KISS TÊM DE DIFERENTE?

No dia 30 de outubro,
um novo incêndio vitimou vários jovens em uma boate em Bucareste, na Romênia,
após a deflagração de fogos de artificio por componentes da banda musical que
se apresentava no local. O fogo foi imediato, ocasionou pânico, correria e
muitas vítimas. 32 fatais e 100 graves.

Este caso nos fez
relembrar a tragédia na boate Kiss, ocorrida há 2 anos, em Santa Maria, no Rio
Grande do Sul, onde 242 jovens morreram e 630 ficaram feridos.

Inicialmente a causa
que propagou o acidente foi o mesma, porém, o final foi mais desastroso no
Brasil. Os responsáveis talvez fiquem impunes, ainda não sabemos. Em
contrapartida, em Bucareste ocorreu a queda do Governo. O evento foi o mesmo,
porém com ações mais eficazes devido a movimentação e envolvimento da
população.

Que a legislação
brasileira é antiga e precária, sabemos. Mas o incidente em Santa Maria deveria
servir de exemplo. A Constituição Federal prevê que os estados possam legislar
plenamente, havendo omissão da União, havendo também a suplementação através de
legislações municipais, e é exatamente isso que ocorre.

A legislação do
estado de São Paulo é a mais completa e, após o ocorrido, começou uma revisão
abrangente das Instruções Técnicas e Lei Complementar 1257/2017, as quais,
estavam até 18 de maio deste ano, abertas para consulta pública e agora seguem
para aprovação do governador do estado.

O que aconteceu na
Kiss foi uma sucessão de eventos incorretos que acarretaram um efeito dominó,
culminando nesta catástrofe que, sem dúvida, transformou-se em “case” nas
escolas e continuará por muito tempo. Em discussão com engenheiros que
vistoriaram o local, a resposta é sempre a mesma: não foi uma, mas diversas irregularidades
e também irresponsabilidades ocorridas.

Qualquer projeto deve
ser elaborado por profissional qualificado, ou seja, por um engenheiro
independente da área do imóvel, por isso há especialistas. Além de existir
legislação, um profissional da área de segurança tem uma visão crítica do
processo, o que minimiza a ocorrência de risco.

Portas de saída
estreitas, material inflamável e tóxico instalado, e parte encontrava-se
exposto, sinalização inadequada, equívocos que levaram 242 pessoas a óbito. Estima-se
que em dez minutos, a temperatura atingiu 300ºC. Em função da fumaça, as
pessoas não viam a indicação de saída, por isso, muitos se dirigiram ao
sanitário, pois perderam a noção de localização. A iluminação de emergência só
foi acionada quando a energia foi interrompida.

O fogo do palco foi
combatido, porém, como não havia um sistema mecânico para retirada do ar
quente, o mesmo invadiu a boate, tomando conta do ambiente e chegando até
altura de um metro do piso, o que pode ser observado pela marca das paredes.
Além disso, segundo depoimentos de sobreviventes, foram vistas línguas de fogo,
a qual denominamos flashover.

Assim, a única
maneira de saírem do local seria se arrastando, ou abaixados a menos de um
metro de altura. E como fazer isso? E quem sabia disso? Algumas coisas devem
ficar bem claras! Temos que rever nossa legislação urgente, locais públicos
necessitam de uma legislação completa, detalhada e não limitada a área e número
de ocupantes.

Sistema de suprimento
e extração de ar em locais públicos devem estar presentes em restaurantes,
casas noturnas e bares, como ocorrem nos países de primeiro mundo.  Devem ser dotados de profissionais civis
preparados para casos de emergências, cabendo ao Corpo de Bombeiro efetuar a
inspeção previa emissão de licença.

E o que mudou? Nosso
objetivo é que isso nunca mais aconteça? Para isso, cada um tem que assumir sua
responsabilidade.

Temos que exigir
ações rápidas, se temos legislações completas em outros países por que não
adequá-las ao Brasil? Se existem especialistas, por que não exigir que todos os
projetos sejam feitos por um.

A função dos órgãos
públicos é zelar pelo bem estar da população, elaborando leis, emitindo
licenças, alvarás, fiscalizando, provendo seus profissionais de atualização
constante, verbas, salários e instalações adequadas. Cabe a nós, sociedade,
acompanhar a atuação de nossos políticos, exigir que o poder público faça a sua
parte. Enquanto não houver esta consciência, outros casos como a “Boate Kiss”
ocorrerão, pois, tenham a certeza: acidentes acontecem quando menos se espera e
a única forma de evitá-los é com a educação e prevenção!

Marcia Ramazzini é
engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio
ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem
especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA
(Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados
Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência
de mercado.