Panorama de Negócios
24 de fevereiro de 2015.
.JPG)
A Ouvidoria doTribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ganha nova estrutura de atendimento
a partir desta terça-feira (24/02). O órgão passa a funcionar no segundo andar
do edifício-sede do Tribunal, em um espaço de 129 metros quadrados, composto
por dois gabinetes e uma secretaria, onde atuarão quatro servidores, sob a
coordenação dos desembargadores José Otávio de Souza Ferreira como ouvidor
e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, como vice-ouvidora da 15ª. A
cerimônia de inauguração das novas instalações acontece às 11 horas e será
coordenada pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O
edifício-sede do Tribunal fica na rua Barão de Jaguara, 901 – centro de
Campinas/ SP.
Criada pela
Portaria GP 008/2001, de 02 de maio de 2001, para atuar como canal efetivo de
comunicação com o jurisdicionado, a Ouvidoria do TRT-15 teve sua regulamentação
alterada em 21 de agosto do ano passado, tornando-se um órgão independente de
administração da Justiça. Com a mudança regimental, ficou estabelecida a
eleição para ouvidor e vice-ouvidor, realizada pela primeira vez no dia 2 de
outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, juntamente com o pleito
que elegeu os membros da gestão 2014-2016. Os desembargadores José Otávio e Ana
Amarylis tomaram posse no último dia 5 de dezembro.
Portaria GP 008/2001, de 02 de maio de 2001, para atuar como canal efetivo de
comunicação com o jurisdicionado, a Ouvidoria do TRT-15 teve sua regulamentação
alterada em 21 de agosto do ano passado, tornando-se um órgão independente de
administração da Justiça. Com a mudança regimental, ficou estabelecida a
eleição para ouvidor e vice-ouvidor, realizada pela primeira vez no dia 2 de
outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, juntamente com o pleito
que elegeu os membros da gestão 2014-2016. Os desembargadores José Otávio e Ana
Amarylis tomaram posse no último dia 5 de dezembro.
Cabe à Ouvidoria
receber sugestões, reclamações, denúncias e elogios a respeito do funcionamento
dos diversos setores e órgãos da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª
Região. O órgão também é responsável por promover ou executar a apuração
das reclamações pertinentes a deficiências na prestação de serviços, abusos ou
erros cometidos, sugerir e solicitar às unidades reclamadas a adoção de medidas
visando o aperfeiçoamento das atividades.
receber sugestões, reclamações, denúncias e elogios a respeito do funcionamento
dos diversos setores e órgãos da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª
Região. O órgão também é responsável por promover ou executar a apuração
das reclamações pertinentes a deficiências na prestação de serviços, abusos ou
erros cometidos, sugerir e solicitar às unidades reclamadas a adoção de medidas
visando o aperfeiçoamento das atividades.
A atuação da
Ouvidoria está alicerçada nos princípios constitucionais da eficiência e da
participação do cidadão na Administração Pública. “As Ouvidorias Públicas vêm
ganhando destaque no cenário nacional por representarem a voz do cidadão
perante a Administração Pública. Sua atuação na Justiça do Trabalho vem
crescendo ano a ano, na medida em que aumenta sua visibilidade nos Tribunais e
a facilidade de acesso do cidadão. Por isso, a Emenda Regimental que tornou a
Ouvidoria da 15ª Região um órgão independente, com eleição para Ouvidor e
Vice-Ouvidor pelo Tribunal Pleno, criando uma estrutura própria e adequada ao
seu funcionamento, foi de crucial importância para a consolidação deste órgão em
nossa região. Nossa missão é assegurar um canal de comunicação ágil,
transparente e eficiente com a sociedade, contribuindo para a constante
melhoria e democratização da Administração do nosso Tribunal, já conhecido
nacionalmente como um dos mais produtivos e inovadores do país. Digno de
registro, ainda, vem sendo a atenção e o apoio da Administração do TRT-15 para
a ampliação e divulgação da Ouvidoria em nossa região”, salienta o
desembargador José Otávio, que também é o atual vice-presidente do
Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).
Ouvidoria está alicerçada nos princípios constitucionais da eficiência e da
participação do cidadão na Administração Pública. “As Ouvidorias Públicas vêm
ganhando destaque no cenário nacional por representarem a voz do cidadão
perante a Administração Pública. Sua atuação na Justiça do Trabalho vem
crescendo ano a ano, na medida em que aumenta sua visibilidade nos Tribunais e
a facilidade de acesso do cidadão. Por isso, a Emenda Regimental que tornou a
Ouvidoria da 15ª Região um órgão independente, com eleição para Ouvidor e
Vice-Ouvidor pelo Tribunal Pleno, criando uma estrutura própria e adequada ao
seu funcionamento, foi de crucial importância para a consolidação deste órgão em
nossa região. Nossa missão é assegurar um canal de comunicação ágil,
transparente e eficiente com a sociedade, contribuindo para a constante
melhoria e democratização da Administração do nosso Tribunal, já conhecido
nacionalmente como um dos mais produtivos e inovadores do país. Digno de
registro, ainda, vem sendo a atenção e o apoio da Administração do TRT-15 para
a ampliação e divulgação da Ouvidoria em nossa região”, salienta o
desembargador José Otávio, que também é o atual vice-presidente do
Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).
O TRT da 15ª Região possui 153 varas
do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o
Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas,
perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21
milhões de pessoas. Em 2014, a 15ª
Região recebeu mais de 305 mil ações em 1ª instância e 108 mil processos no 2º
grau de jurisdição.
do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o
Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas,
perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21
milhões de pessoas. Em 2014, a 15ª
Região recebeu mais de 305 mil ações em 1ª instância e 108 mil processos no 2º
grau de jurisdição.
A Ouvidoria
recebe, em média, cerca de 8.000 manifestações anualmente. A internet e o
telefone são os mecanismos mais utilizados pelos cidadãos para acionar o órgão.
Em 2014, cerca de 50% das ocorrências chegaram à Ouvidoria por intermédio de
formulário eletrônico, disponibilizado no portal do TRT-15 http://portal.trt15.jus.br/.
Em segundo lugar ficou a ligação telefônica, com 40%. O contato via email[email protected] respondeu
por 5%. Há também outros canais como atendimento no balcão e envio de
manifestações via correspondência. As ocorrências versam, em sua maioria, sobre
a situação dos processos, a pauta de audiências, normas institucionais e
elogios, entre outros. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira (exceto
feriados), das 9 às 18 horas. O telefone é 08007713315.
recebe, em média, cerca de 8.000 manifestações anualmente. A internet e o
telefone são os mecanismos mais utilizados pelos cidadãos para acionar o órgão.
Em 2014, cerca de 50% das ocorrências chegaram à Ouvidoria por intermédio de
formulário eletrônico, disponibilizado no portal do TRT-15 http://portal.trt15.jus.br/.
Em segundo lugar ficou a ligação telefônica, com 40%. O contato via email[email protected] respondeu
por 5%. Há também outros canais como atendimento no balcão e envio de
manifestações via correspondência. As ocorrências versam, em sua maioria, sobre
a situação dos processos, a pauta de audiências, normas institucionais e
elogios, entre outros. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira (exceto
feriados), das 9 às 18 horas. O telefone é 08007713315.
No Relatório Justiça em Números 2014
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de
acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O periódico aponta
que o Tribunal recebeu em 2013, 3,4% casos novos a mais do que no ano anterior,
e julgou 5,5% mais processos em relação a 2012. Quanto ao número de processos
baixados, o índice é 14,4% maior do que no ano anterior. A performance do
TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho. Segundo a
Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira
instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram
solucionadas 264.775. É importante ressaltar que o nível de conciliação varia
de 40 a 50% do total solucionado. Na segunda instância, 108.455
processos foram recebidos e 104.125 solucionados.
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de
acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O periódico aponta
que o Tribunal recebeu em 2013, 3,4% casos novos a mais do que no ano anterior,
e julgou 5,5% mais processos em relação a 2012. Quanto ao número de processos
baixados, o índice é 14,4% maior do que no ano anterior. A performance do
TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho. Segundo a
Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira
instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram
solucionadas 264.775. É importante ressaltar que o nível de conciliação varia
de 40 a 50% do total solucionado. Na segunda instância, 108.455
processos foram recebidos e 104.125 solucionados.
Foto: Sede do TRT 15.
Crédito: Denis Simas/ TRT15
