PARA MUDAR A “SUBCULTURA DA CORRUPÇÃO” NO PAÍS, CIESP-CAMPINAS DISCUTE A NOVA LEGISLAÇÃO

Apesar da Lei Anticorrupção 12.846/13
ter sido publicada no ano de 2013, somente agora foi regulamentada e
consequentemente, passou a exigir das empresas, dentre outras coisas, o dever
de investigar desvios éticos de fornecedores, executivos, colaboradores e
representantes de uma maneira geral. Esse assunto é o tema central do evento “Compromisso com a
Governança e Benefícios aos Negócios”, que a diretoria Jurídica do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas realiza na
próxima quarta feira (21/10), das 8h30 às 12 horas, na sede da entidade. O
evento é gratuito e aberto aos interessados.

O economista e gerente  de
negócios para a Divisão de Prevenção de Infecções da 3M do Brasil, João Torres
de Rezende, aborda a Ética nos Negócios. O sócio-diretor da KPMG do Brasil e
líder em Compliance Regulatório, Emerson Melo, falará sobre a Maturidade do
Compliance no Brasil.

A Diretoria Jurídica do
Ciesp-Campinas avalia que os empresários, de grande ou pequeno porte,
provavelmente ainda têm diversas dúvidas a respeito da Lei Anticorrupção,
incluindo as novas responsabilidades, estruturas de compliance, acordos
de leniência, afastamento de multas e atenuantes, entre outros. O diretor
Jurídico do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana,  disse que O Ciesp entende que
juntas as empresas poderão atender as disposições da lei e principalmente,
ajudar a  mudar a “subcultura da corrupção” disseminada no país,
aproveitando o momento para fazer uma reflexão sobre o novo padrão de ética
empresarial”, afirmou o diretor jurídico do Ciesp Campinas, Valmir Caldana.

A lei Anticorrupção dispõe que as
empresas, além de sofrerem as sanções legais, como multas e impedimento de
participar de licitações, podem ser expostas em cadastros nacionais de empresas
punidas (CNEP) ou Inidôneas e Suspensas (CEIS), e ainda podem perder prestígio
e valor de mercado.

As empresas poderão ser punidas
simplesmente pelo fato de não terem identificado infrações praticadas por seus
representantes, executivos, colaboradores, fornecedores e outros que de alguma
forma se relacionem com a empresa. Desta forma, as empresas deverão desenvolver
programas preventivos e investigativos, tais como informar colaboradores sobre
a legislação, criar e aperfeiçoar códigos de conduta e canais de denúncia e
departamentos internos de compliance, entre outras implementações.

  

Palestrantes

João Torres
de Rezende – Ética nos Negócios –
Economista formado pela Unicamp e com MBA em Gestão de Negócios pela ESPM.
Trabalha há 25 anos na 3M do Brasil, com histórico profissional sempre voltado
a negócios. Atuou como gerente de negócios para o Mercado Odontológico e para
Exportações no âmbito corporativo. Atualmente é gerente de negócios para a
Divisão de Prevenção de Infecções.

Emerson Melo
– Maturidade do Compliance no Brasil – Desafio das empresas
no processo de estruturação do sistema de compliance na prevenção, na detecção
e no monitoramento dos riscos’’ Sócio-Diretor na KPMG Brasil e líder em
Compliance Regulatório. Membro do time Global da KPMG para assuntos
relacionados a Compliance Regulatório.Palestrante em conferências, seminários e
cursos como instrutor, para o mercado e universidades.  Graduado em
Ciências Econômicas pela PUC – SP e MBA em Gestão Financeira, Controladoria e
Auditoria pela Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo.

A sede do Ciesp-Campinas fica na Rua
Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas.

Foto: Diretor jurídico do Ciesp Campinas, Valmir Caldana.

Crédito: Roncon & Graça Comunicações