PAULÍNIA SEDIA 16º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

O 16º Congresso
Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pela Escola Judicial da Corte,
ambas com sede em Campinas, pretende abordar como tema principal “A crise
econômica justifica a desconstrução da Justiça do Trabalho?”. Nos dias 9 e 10
de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, renomados especialistas, entre
eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes Corrêa; o   professor da Faculdade de Direito da
Universidade da República do Uruguai e no Centro Latino Americano de Economia
Humana (CLAEH), Mario Garmendia Arigón e diversos magistrados do TRT15,
abordarão temas pertinentes e atuais sobre as relações entre capital e
trabalho, nos contextos ambiental, do direito desportivo, do novo Código de
Processo Civil,  entre outros.

O congresso integra a
programação comemorativa dos 30 anos do TRT l5, que foi instalado em 5 de
dezembro de 1986,  o Congresso busca
ressaltar a preocupação histórica do Tribunal com a efetivação dos direitos
previstos na Constituição Federal. “Certos de que uma crise abala, mas não
dilacera os alicerces de uma sociedade sedimentada em princípios
constitucionais que valorizam o homem e sua dignidade, pensamos nesta temática
com merecido destaque neste conclave”, assinala o presidente do TRT-15,
desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Dividido em duas
conferências e cinco painéis, o Congresso contará ainda com palestra sobre
Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais, a ser proferida pelo professor
José João Abrantes, catedrático da Faculdade de Direito e Pró-Reitor da
Universidade Nova Lisboa, de Portugal. O professor Bedá Barkokébas Junior,
doutor da Politécnica da Universidade Estadual e da Católica de Pernambuco, e o
juiz Flávio Costa Higa, titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS) debaterão o
Direito do Trabalho Ambiental.

O professor titular
do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP),
Flávio Luiz Yarshell, participará do painel sobre “Tutelas Provisórias no Atual
CPC”. Questionamentos acerca da crise econômica e a desconstrução da Justiça do
Trabalho ficarão a cargo do professor Arigón, com apresentação do desembargador
Lorival.

Voltado para
magistrados, profissionais do Direito, advogados, procuradores, estudantes e
servidores públicos, o evento deve reunir mais de 1.000 participantes.

O Congresso é
organizado por uma comissão composta pelos desembargadores do TRT-15, Francisco
Alberto da Motta Peixoto Giordani (diretor da EJud e presidente da comissão),
Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula
Pellegrina Lockmann. Realizado pelo TRT-15, EJud e Instituto Jurídico de
Incentivo ao Estudo do Direito Social – INJIEDS, o Congresso conta com o apoio
da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV),
Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região  (ESMAT 15), Prefeitura de Paulínia, Unimed,
Transurc; patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Samsung e General
Motors.

O TRT da 15ª Região
possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas
itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios
paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população
superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que
está dividida a Justiça do Trabalho do País. O TRT-15 é o segundo maior
tribunal do país em estrutura e movimentação processual. 

Foto 1 – Theatro Municipal de Paulínia onde será realizado o 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Foto 2 – Presidente do TRT-15, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Crédito: Divulgação