17 de setembro de 2015.
O presidente da Ordem dos Advogadosdo Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, vê como “inaceitável” qualquer
tentativa de aumento da carga tributária. “Os custos do descaso com que foi
tratada a economia do país e os níveis gigantescos atingidos pela corrupção que
estamos presenciando não podem ser imputados ao bolso dos contribuintes”,
enfatiza o presidente para ainda salienta: “Conclamo a sociedade civil a reagir
contra a proposta de criação de novo tributo. Já conseguimos derrubar a CPMF no
passado. Vamos nos unir para impedir sua volta no presente. Nova CPMF não!”,
diz.
A OAB SP é contrária ao aumento de
impostos para solucionar déficit no orçamento, porque não vê essa saída como
alternativa neste momento em que o país vive forte retração econômica. Corte de
gastos seria mais apropriado como solução para equilibrar as contas públicas.
“Aumentar taxações penaliza apenas o cidadão, transferindo o ônus de um estado
gigantesco para as suas costas”, critica o presidente da Ordem paulista, Marcos
da Costa.
impostos para solucionar déficit no orçamento, porque não vê essa saída como
alternativa neste momento em que o país vive forte retração econômica. Corte de
gastos seria mais apropriado como solução para equilibrar as contas públicas.
“Aumentar taxações penaliza apenas o cidadão, transferindo o ônus de um estado
gigantesco para as suas costas”, critica o presidente da Ordem paulista, Marcos
da Costa.
O governo anuncia, mais uma vez, a
intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), mas também já cogitou elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), assim como
aumentar a alíquota do Imposto de Renda. Qualquer medida que onere a carga
tributária na atual conjuntura econômica pode ser vista apenas como uma forma
cômoda de enfrentar a crise.
intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), mas também já cogitou elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), assim como
aumentar a alíquota do Imposto de Renda. Qualquer medida que onere a carga
tributária na atual conjuntura econômica pode ser vista apenas como uma forma
cômoda de enfrentar a crise.
Para Marcos da Costa, aumentar a
arrecadação através de mais impostos pode, inclusive, agravar ainda mais a
atual situação econômica, porque acrescenta custos e reduz a renda da
população. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros
remédios para tapar o buraco no orçamento público, sem delegar aos brasileiros
a responsabilidade desse difícil ajuste”, reforça o presidente da OAB SP, que
acredita que a carga tributária já é muito elevada, principalmente se
considerarmos a baixa qualidade de muitos dos serviços públicos prestados, como
é o da área de saúde e educação. A Secional paulista da Ordem defende que
devemos aproveitar a crise para pensar no país. “É momento de reunir força para
reformas estruturais como a política, tributária e administrativa”, defende
Marcos da Costa.
arrecadação através de mais impostos pode, inclusive, agravar ainda mais a
atual situação econômica, porque acrescenta custos e reduz a renda da
população. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros
remédios para tapar o buraco no orçamento público, sem delegar aos brasileiros
a responsabilidade desse difícil ajuste”, reforça o presidente da OAB SP, que
acredita que a carga tributária já é muito elevada, principalmente se
considerarmos a baixa qualidade de muitos dos serviços públicos prestados, como
é o da área de saúde e educação. A Secional paulista da Ordem defende que
devemos aproveitar a crise para pensar no país. “É momento de reunir força para
reformas estruturais como a política, tributária e administrativa”, defende
Marcos da Costa.
Foto: Presidente da OAB seção São Paulo, Marcos da Costa.
Crédito: Divulgação.
