TRIBUTOS: ALGUMAS CONQUISTAS ESTÃO SENDO DEIXADAS PARA TRÁS

Considerando a carga
tributária do Brasil, em média 35,42% do PIB, base o ano de 2014, estamos
classificados entre os países com maior impacto tributário sobre a sua
população. Para 2015, é estimativa, que essa carga tributária possa  alcançar 41,37 do PIB.

Estamos também entre
os países que menos propiciam retorno a população com base nos impostos
recolhidos por ela, ou seja, pagamos muito e temos muito pouco em troca.

Considerando este
início do mês de setembro já estamos na casa de 
1 trilhão e 300 bilhões de impostos recolhidos no ano.

Comparativos para
alertar a população do montante de tributos que recolhemos indicam que
trabalhamos 151 dias no ano somente para pagar impostos.

Com esse montante de
impostos pela frente, qualquer notícia de redução  da carga tributária é recebida como se fosse
uma pequena vitória. É como se àqueles que têm o poder de gestão voltassem para
a população uma visão realista, consistente e racional balizada nos fatos,
entendessem o impacto desse montante astronômico de impostos  no nosso dia a dia, compreendessem que  temos muito pouco de retorno por tudo o que
recolhemos e resolvessem aliviar o nosso fardo tributário.

Até parecia ser
assim, ou seja, tínhamos a impressão que isso poderia ocorrer. As vitórias aos
poucos estão se esvaindo. O que há algum tempo atrás foi apresentado como, esse
esperado alivio de carga tributária, hoje é alterado ou até mesmo retirado para
cobrir déficit do orçamento do governo. Para 2016 já houve a divulgação de que
as contas do governo federal não fecham. Há a necessidade de se achar um aporte
de caixa na ordem de R$ 30,5 bilhões.

Entre as receitas
tradicionais temos o aumento de carga tributária. Durante este ano já tivemos,
entre outras tantas ações,  o aumento do
PIS e da Cofins importação, a volta da CIDE combustível e o aumento do PIS e da
Cofins sobre combustíveis, aumento do IOF sobre os empréstimos e
financiamentos, alterações referentes ao IPI para o setor atacadista de
cosméticos, aumento da taxação da contribuição social sobre o lucro de
instituições financeiras, além da alteração de 
benefícios trabalhistas e aumento de tarifas púbicas. Agora, de forma
mais recente, temos o aumento da carga tributária para a venda no varejo
de  equipamentos eletrônica (tablets,
smartphones e computadores),  o aumento
do IOF nos empréstimos concedidos pelo BNDES, e alterações na chamada
desoneração de folha de pagamento que irão majorar a alíquota de 1% para 2,5% e
de 2% para 4,5% de acordo com os setores a que elas são destinadas.

Alguns desses
aumentos são considerados como uma derrota para esses setores envolvidos. No
caso do aumento do PIS e da Cofins para venda a varejo de eletrônicos, esse
benefício era conhecido como um dos pilares da lei do bem aplicada ao mercado
de informática. Já com relação a desoneração da folha de pagamento que sempre
foi apresentada como uma das políticas de  garantia de emprego em época de crise pois a
grande parcela do custo da folha (INSS empregador) teria relação direta com o
faturamento, ou seja, reduz  faturamento
reduz também esse valor de INSS do empregador, temos agora a chamada reoneração
com o aumento de alíquotas.

Dessa forma, para
cobrir o rombo no orçamento da União, setores importantes da economia estão
vendo ir rio abaixo conquistas que foram fruto de trabalho árduo durante meses
e meses.

Agora, a questão  é esperar o momento certo, que tudo indica
vai demorar, e começar novamente. Começar trabalho de convencimento e de
demonstração clara e evidente quanto a necessidade de aliviar a nossa carga
tributária, se não de forma abrangente, pelo menos para alguns setores da
economia.

Jorge Carlos Bahia,
bacharel em administração de empresas, contador, consultor de empresas,
palestrante, professor em cursos profissionalizantes, sócio proprietário do
Grupo Bahia Associados,  com experiência
profissional de mais de 20 anos em empresas multinacionais atuando na área
fiscal,  tributária, contábil e
controladoria.