Panorama de Negócios
28 de setembro de 2014.
O Tribunal Regional do Trabalho da15ª Região obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade
Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar o desempenho da justiça
brasileira no Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). A publicação foi lançada na última terça-feira (23/9), em
Brasília/DF, pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria
Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica,
Estatística e Orçamento do CNJ, durante a II Reunião Preparatória para o VIII
Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá em novembro em
Florianópolis (SC).
Para o presidente do TRT-15,
desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, comemorou os dados do
Justiça em Números do CNJ. “Retratam todo o esforço conjunto dos
órgãos judiciários e administrativos do Tribunal para que tenhamos uma Justiça
de qualidade em nossa região”, declarou. Cooper esteve presente no evento de
lançamento do relatório, bem como o corregedor regional do TRT-15, desembargador
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e a assessora de Gestão Estratégica
do Tribunal, Aurete Zurdo.
desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, comemorou os dados do
Justiça em Números do CNJ. “Retratam todo o esforço conjunto dos
órgãos judiciários e administrativos do Tribunal para que tenhamos uma Justiça
de qualidade em nossa região”, declarou. Cooper esteve presente no evento de
lançamento do relatório, bem como o corregedor regional do TRT-15, desembargador
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e a assessora de Gestão Estratégica
do Tribunal, Aurete Zurdo.
Pela avaliação, além do TRT-15,
apenas mais seis tribunais atingiram o mesmo índice, sendo dois da Justiça do
Trabalho, os TRTs da 2ª Região (São Paulo, capital – Região Metropolitana
e Baixada Santista) e da 3ª Região (Minas Gerais), e quatro Tribunais de
Justiça (TJs): Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá. Os sete órgãos
conseguiram produzir o máximo possível com os insumos disponíveis, comparativamente
a outros tribunais.
apenas mais seis tribunais atingiram o mesmo índice, sendo dois da Justiça do
Trabalho, os TRTs da 2ª Região (São Paulo, capital – Região Metropolitana
e Baixada Santista) e da 3ª Região (Minas Gerais), e quatro Tribunais de
Justiça (TJs): Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá. Os sete órgãos
conseguiram produzir o máximo possível com os insumos disponíveis, comparativamente
a outros tribunais.
O IPC-Jus é calculado a partir deparâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios
tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que
ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas
–, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os
tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais
se destacam no IPC-Jus.
A média do IPC-Jus na Justiça do
Trabalho é de 82,9%, na Justiça Estadual é de 79,2% e na Justiça Federal,
72%. Apesar de os tribunais do trabalho terem conseguido percentualmente obter
os maiores índices, não é possível compará-los aos tribunais dos outros
segmentos de Justiça, já que o IPC-Jus compara apenas a produtividade dos
tribunais de um mesmo ramo.
Trabalho é de 82,9%, na Justiça Estadual é de 79,2% e na Justiça Federal,
72%. Apesar de os tribunais do trabalho terem conseguido percentualmente obter
os maiores índices, não é possível compará-los aos tribunais dos outros
segmentos de Justiça, já que o IPC-Jus compara apenas a produtividade dos
tribunais de um mesmo ramo.
O Justiça em Números busca apresentar
uma radiografia de todos os ramos da Justiça nacional. Uma das inovações
desta 10ª edição do relatório é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que
indica se está havendo aumento ou diminuição do estoque ao longo do tempo. O
indicador é formado a partir da divisão do total de processos baixados pelo
número de casos novos. Quando o percentual resultante é igual ou maior que 100%
significa que o estoque de processos pendentes está diminuindo. Na edição
deste ano, foram estabelecidos ainda índices para medir a produtividade de
magistrados (IPM) e de servidores (IPS).
uma radiografia de todos os ramos da Justiça nacional. Uma das inovações
desta 10ª edição do relatório é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que
indica se está havendo aumento ou diminuição do estoque ao longo do tempo. O
indicador é formado a partir da divisão do total de processos baixados pelo
número de casos novos. Quando o percentual resultante é igual ou maior que 100%
significa que o estoque de processos pendentes está diminuindo. Na edição
deste ano, foram estabelecidos ainda índices para medir a produtividade de
magistrados (IPM) e de servidores (IPS).
De acordo com o relatório, tramitaram
na Justiça do Trabalho 7,9 milhões de processos, sendo que, dentre eles, cerca
da metade (3,9 milhões) já estavam pendentes desde o início de 2013, com
ingresso no decorrer do ano de mais 4 milhões de casos novos. Também foram
baixados e sentenciados cerca de 4 milhões de processos. O acervo processual,
que vinha em comportamento estável em torno de 3,3 milhões de processos desde
2009, deu um salto, e atingiu 3,9 milhões em 2013 (variação de 18,3%). Mesmo
com o constante aumento da demanda, a Justiça Trabalhista tem
conseguido baixar quantitativo de processos que contribuem para resultados
favoráveis quanto a seus índices de produtividade.
na Justiça do Trabalho 7,9 milhões de processos, sendo que, dentre eles, cerca
da metade (3,9 milhões) já estavam pendentes desde o início de 2013, com
ingresso no decorrer do ano de mais 4 milhões de casos novos. Também foram
baixados e sentenciados cerca de 4 milhões de processos. O acervo processual,
que vinha em comportamento estável em torno de 3,3 milhões de processos desde
2009, deu um salto, e atingiu 3,9 milhões em 2013 (variação de 18,3%). Mesmo
com o constante aumento da demanda, a Justiça Trabalhista tem
conseguido baixar quantitativo de processos que contribuem para resultados
favoráveis quanto a seus índices de produtividade.
De 2012 para 2013, significativas
melhoras foram observadas, enquanto os casos novos aumentaram em 2,4% no último
ano, os baixados cresceram em 6,6%; fazendo com que os Indicadores de
Produtividade dos Magistrados e Servidores (IPM e IPS) também registrassem
aumento, com incremento de 32 processos por magistrado e 5 processos por
servidor, em 2013, com relação ao verificado em 2012. O Índice de Atendimento à
Demanda (IAD), por sua vez, passou de 98,1% em 2012 para 102,1% em 2013,
superando o patamar mínimo desejável que é de 100%. Isso significa que a
tendência é que no próximo ano haja redução no total de casos pendentes.
melhoras foram observadas, enquanto os casos novos aumentaram em 2,4% no último
ano, os baixados cresceram em 6,6%; fazendo com que os Indicadores de
Produtividade dos Magistrados e Servidores (IPM e IPS) também registrassem
aumento, com incremento de 32 processos por magistrado e 5 processos por
servidor, em 2013, com relação ao verificado em 2012. O Índice de Atendimento à
Demanda (IAD), por sua vez, passou de 98,1% em 2012 para 102,1% em 2013,
superando o patamar mínimo desejável que é de 100%. Isso significa que a
tendência é que no próximo ano haja redução no total de casos pendentes.
A 15ª Região se mantém como segundo
maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual,
ficando atrás apenas do TRT da 2ª Região (SP). Segundo a publicação do CNJ, o
TRT-15 recebeu um total de 467.059 casos novos em 2013, 3,4% a mais do que no
ano anterior e julgou 485.458 processos, o que representa um aumento de 5,5%
com relação a 2012. Quanto ao número de processos baixados – 531.606 em 2013 –
o índice é 14,4% maior do que no ano anterior. A performance do TRT-15 está
acima da média nacional da Justiça do Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6%
para processos baixados).
maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual,
ficando atrás apenas do TRT da 2ª Região (SP). Segundo a publicação do CNJ, o
TRT-15 recebeu um total de 467.059 casos novos em 2013, 3,4% a mais do que no
ano anterior e julgou 485.458 processos, o que representa um aumento de 5,5%
com relação a 2012. Quanto ao número de processos baixados – 531.606 em 2013 –
o índice é 14,4% maior do que no ano anterior. A performance do TRT-15 está
acima da média nacional da Justiça do Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6%
para processos baixados).
O conceito de “processos
baixados” inclui, no que diz respeito ao 1º grau de jurisdição, os
processos de conhecimento ou execução remetidos para outros órgãos ou para as
instâncias superiores, bem como os arquivamentos. Engloba também, nos processos
de conhecimento, as decisões que transitaram em julgado e iniciaram a
liquidação, cumprimento ou execução. Soma ainda os processos de competência
originária e os em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
baixados pela Justiça do Trabalho de 2º grau (remessas para outros órgãos,
baixas para instância inferior ou superior e arquivamentos).
baixados” inclui, no que diz respeito ao 1º grau de jurisdição, os
processos de conhecimento ou execução remetidos para outros órgãos ou para as
instâncias superiores, bem como os arquivamentos. Engloba também, nos processos
de conhecimento, as decisões que transitaram em julgado e iniciaram a
liquidação, cumprimento ou execução. Soma ainda os processos de competência
originária e os em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
baixados pela Justiça do Trabalho de 2º grau (remessas para outros órgãos,
baixas para instância inferior ou superior e arquivamentos).
Na análise de indicadores por
magistrado, o que atua em 2º grau da jurisdição baixou 1.855 processos em 2013,
9% a mais do que o ano anterior. Na 1ª instância foram baixados 1.233 processos
por magistrado, o que representa aumento de 4,1% em comparação a 2012. Quanto
aos indicadores por servidor, o estudo também aponta aumento do número de
processos baixados. Foram 146 por servidor da 15ª (considerando 1ª e 2ª
instâncias), um incremento de 14%.
magistrado, o que atua em 2º grau da jurisdição baixou 1.855 processos em 2013,
9% a mais do que o ano anterior. Na 1ª instância foram baixados 1.233 processos
por magistrado, o que representa aumento de 4,1% em comparação a 2012. Quanto
aos indicadores por servidor, o estudo também aponta aumento do número de
processos baixados. Foram 146 por servidor da 15ª (considerando 1ª e 2ª
instâncias), um incremento de 14%.
Os TJs que atingiram 100% do IPC-Jus
foram o TJ-RS e o TJ-RJ nos de grande porte, sendo, respectivamente, com 1,7
milhão e 2,4 milhões de processos julgados definitivamente. Em relação aos de
pequeno porte, o TJ-AC e o TJ-AP conseguiram 100% do índice, com 109 mil e 113
mil processos baixados, respectivamente. Na Justiça Federal,
obtiveram os maiores índices os TRFs da 5ª Região, que abrange a Região
Nordeste, e o TRF da 3ª Região, que abarca os Estados de São Paulo e Mato
Grosso do Sul, com IPC-Jus de 88% e 77%, respectivamente. O TRF da 5ª Região
baixou, em 2013, 629 mil processos, enquanto o TRF da 3ª Região baixou 907 mil
processos.
foram o TJ-RS e o TJ-RJ nos de grande porte, sendo, respectivamente, com 1,7
milhão e 2,4 milhões de processos julgados definitivamente. Em relação aos de
pequeno porte, o TJ-AC e o TJ-AP conseguiram 100% do índice, com 109 mil e 113
mil processos baixados, respectivamente. Na Justiça Federal,
obtiveram os maiores índices os TRFs da 5ª Região, que abrange a Região
Nordeste, e o TRF da 3ª Região, que abarca os Estados de São Paulo e Mato
Grosso do Sul, com IPC-Jus de 88% e 77%, respectivamente. O TRF da 5ª Região
baixou, em 2013, 629 mil processos, enquanto o TRF da 3ª Região baixou 907 mil
processos.
O TRT da 15ª Região possui 153 varas
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores,
dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição do
Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do
estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores
entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª
instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em
Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais
e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores,
dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição do
Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do
estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores
entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
Fotos 1 e 2 – Presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
Crédito: TRT-15.
