Panorama de Negócios
12 de março de 2015.
O presidente doTribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos
Santos e a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ana
Claudia Torres Vianna, inauguram na segunda-feira (16/3), às 10
horas, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição
Campinas, que vai funcionar no 13º Andar do Fórum Trabalhista do município, que
fica na Av. José de Souza Campos, 422. O evento marca a
abertura da I Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que acontece entre os
dias 16 e 20 de março, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) e com a participação dos 24 Tribunais Regionais do
Trabalho por meio da atuação de magistrados, servidores e partes.
O CIC de 1º Grau
da Circunscrição Campinas abrange 48 unidades judiciárias, entre varas, fóruns
e postos avançados, situados em 29 municípios paulistas: Americana, Amparo,
Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari,
Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itu,
Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba,
Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, São João da Boa Vista, Sumaré,
Valinhos e Vinhedo. Sua principal atribuição é propor a mediação e a
conciliação em qualquer fase processual. Para isso, conta com estrutura
composta por magistrados e servidores, atuando em mesas redondas.
da Circunscrição Campinas abrange 48 unidades judiciárias, entre varas, fóruns
e postos avançados, situados em 29 municípios paulistas: Americana, Amparo,
Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari,
Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itu,
Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba,
Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, São João da Boa Vista, Sumaré,
Valinhos e Vinhedo. Sua principal atribuição é propor a mediação e a
conciliação em qualquer fase processual. Para isso, conta com estrutura
composta por magistrados e servidores, atuando em mesas redondas.
Para a Semana
Nacional de Conciliação Trabalhista está prevista a realização de 614
audiências pelo CIC de 1º Grau, a princípio com processos que tramitam no
Fórum Trabalhista de Campinas. As audiências serão mediadas por servidores e
supervisionadas pelos juízes. As partes e advogados já foram notificados e
poderão buscar informação na secretaria das varas ou nos andamentos processuais
via internet. Quem já tem acordo formalizado também poderá se dirigir ao CIC
para a homologação durante a semana de 16 a 20 de março. Após o
mutirão, o CIC passará a ter pautas regulares, semanalmente.
Nacional de Conciliação Trabalhista está prevista a realização de 614
audiências pelo CIC de 1º Grau, a princípio com processos que tramitam no
Fórum Trabalhista de Campinas. As audiências serão mediadas por servidores e
supervisionadas pelos juízes. As partes e advogados já foram notificados e
poderão buscar informação na secretaria das varas ou nos andamentos processuais
via internet. Quem já tem acordo formalizado também poderá se dirigir ao CIC
para a homologação durante a semana de 16 a 20 de março. Após o
mutirão, o CIC passará a ter pautas regulares, semanalmente.
Nos últimos 10
anos, as 12 varas do trabalho de Campinas receberam 215.549 processos
trabalhistas e solucionaram 207.355, sendo que 74.346 foram finalizados
mediante acordo, um índice de 36%. Nesse período, a prática de conciliação
resultou em mais de R$ 1,3 bilhão homologados aos reclamantes. Com a
atuação do CIC, a meta é elevar o índice de conciliação em pelo menos 20%.
anos, as 12 varas do trabalho de Campinas receberam 215.549 processos
trabalhistas e solucionaram 207.355, sendo que 74.346 foram finalizados
mediante acordo, um índice de 36%. Nesse período, a prática de conciliação
resultou em mais de R$ 1,3 bilhão homologados aos reclamantes. Com a
atuação do CIC, a meta é elevar o índice de conciliação em pelo menos 20%.
Após acolher osadvogados, representantes de empresas e os trabalhadores, os servidores terão a
missão de repassar as informações dos processos e facilitar o diálogo, visando
a conciliação. “O ambiente está sendo adaptado para que as pessoas se sintam bem
recepcionadas e estimuladas a encontrar uma solução para os seus problemas. Os
participantes das audiências poderão tirar todas as dúvidas com os mediadores.
Os juízes, por sua vez, decidirão sobre os processos e homologarão os acordos,
após verificar se são de fato a solução mais adequada para aquele
caso, assegurando o cumprimento da lei e os direitos dos trabalhadores”,
explica a juíza Ana Claudia, que é diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e
responsável pelo CIC.
Para a
magistrada, conciliar é bom na medida que traz a paz imediata para o conflito e
estimula o diálogo. “Um dos principais benefícios envolve o tempo processual,
pois não há necessidade de esperar pelos inúmeros recursos previstos na lei. É
seguro também, pois podem ser fixadas multas para assegurar o cumprimento do
acordo. A conciliação põe fim à ansiedade e ao sofrimento decorrentes de um
processo judicial e permite visualizar novos rumos de vida, tantos para
os trabalhadores como para os empregadores”, salienta.
magistrada, conciliar é bom na medida que traz a paz imediata para o conflito e
estimula o diálogo. “Um dos principais benefícios envolve o tempo processual,
pois não há necessidade de esperar pelos inúmeros recursos previstos na lei. É
seguro também, pois podem ser fixadas multas para assegurar o cumprimento do
acordo. A conciliação põe fim à ansiedade e ao sofrimento decorrentes de um
processo judicial e permite visualizar novos rumos de vida, tantos para
os trabalhadores como para os empregadores”, salienta.
O presidente do
TRT, desembargador Lorival, deverá instalar ainda, de forma gradativa, Centros
Integrados de Conciliação em cada uma das outras sete circunscrições do
Regional, localizadas nos municípios de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e nas
demais unidades judiciárias de 1ª instância, em caráter fixo ou itinerante. “A
Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar
para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença que existe no
país”, ressalta o presidente da 15ª.
TRT, desembargador Lorival, deverá instalar ainda, de forma gradativa, Centros
Integrados de Conciliação em cada uma das outras sete circunscrições do
Regional, localizadas nos municípios de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e nas
demais unidades judiciárias de 1ª instância, em caráter fixo ou itinerante. “A
Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar
para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença que existe no
país”, ressalta o presidente da 15ª.
Criados na 15ª
pela Resolução Administrativa 12/2014, de outubro de 2014, os CICs atendem à
Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política
Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, “visando democratizar o
direito à solução dos conflitos por meios adequados a sua natureza e
peculiaridade”. O CIC no âmbito de 2º Grau já está em funcionamento com mesas
redondas simultâneas três vezes por semana. Coordenado pela desembargadora
Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, que integra a 9ª Câmara do TRT-15,
o centro ganha novas instalações também nesta segunda, dia 16, passando a
operar no prédio administrativo do TRT, localizado na Rua Doutor Quirino, 1080.
pela Resolução Administrativa 12/2014, de outubro de 2014, os CICs atendem à
Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política
Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, “visando democratizar o
direito à solução dos conflitos por meios adequados a sua natureza e
peculiaridade”. O CIC no âmbito de 2º Grau já está em funcionamento com mesas
redondas simultâneas três vezes por semana. Coordenado pela desembargadora
Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, que integra a 9ª Câmara do TRT-15,
o centro ganha novas instalações também nesta segunda, dia 16, passando a
operar no prédio administrativo do TRT, localizado na Rua Doutor Quirino, 1080.
A I Semana
Nacional de Conciliação Trabalhista visa implementar medidas que proporcionem
maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de
resolução de conflitos. A campanha, que vem ressaltar a cultura da Justiça do
Trabalho como célere e acessível, se baseia no conceito de que a conciliação é
um gesto de boa vontade. Na 15ª, os esforços serão empreendidos em toda a
jurisdição, no 1º e no 2º graus, sob coordenação da vice-presidente
Judicial (VPJ) da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e
Moraes.
Nacional de Conciliação Trabalhista visa implementar medidas que proporcionem
maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de
resolução de conflitos. A campanha, que vem ressaltar a cultura da Justiça do
Trabalho como célere e acessível, se baseia no conceito de que a conciliação é
um gesto de boa vontade. Na 15ª, os esforços serão empreendidos em toda a
jurisdição, no 1º e no 2º graus, sob coordenação da vice-presidente
Judicial (VPJ) da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e
Moraes.
Em toda a 1ª
instância do TRT-15, estarão em pauta, 5.552 audiências para tentativas de conciliação, sendo 1.602
envolvendo processos já ajuizados por meio do sistema eletrônico (PJe-JT) e
3.950 ações que ainda tramitam em papel. Não estão computadas as audiências
normais, da pauta ordinária (inicial, UNA e de Instrução). O CIC de 2º Grau,
vinculado a VPJ, agendou audiências para a Semana envolvendo 259 processos que tramitam em
fase recursal. Serão seis mesas de conciliação que trabalharão
simultaneamente, sob o comando de juízes e também desembargadores.
instância do TRT-15, estarão em pauta, 5.552 audiências para tentativas de conciliação, sendo 1.602
envolvendo processos já ajuizados por meio do sistema eletrônico (PJe-JT) e
3.950 ações que ainda tramitam em papel. Não estão computadas as audiências
normais, da pauta ordinária (inicial, UNA e de Instrução). O CIC de 2º Grau,
vinculado a VPJ, agendou audiências para a Semana envolvendo 259 processos que tramitam em
fase recursal. Serão seis mesas de conciliação que trabalharão
simultaneamente, sob o comando de juízes e também desembargadores.
No mutirão conciliatório mais recente
do CSJT, promovido entre os dias 22 e 26 de setembro, com a chamada 4ª Semana
Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-15 realizou 4.889
tentativas de conciliação de processos em fase de execução, resultando na
homologação de 2.397 acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram
homologados aos reclamantes um total de R$ 78.72 milhões. O índice de
conciliação em execução foi de 49% durante a Semana. Foram obtidos
acordos também em ações envolvendo audiências iniciais de instrução, UNA e
ordinária, que não faziam parte do mutirão. Se contabilizados os 1.475 acordos
envolvendo os processos na fase de conhecimento, que somaram R$ 20.1 milhões no
período, os valores pagos aos reclamantes saltam para R$ 98.8 milhões. Um total
de 10.451 pessoas foram beneficiadas.
do CSJT, promovido entre os dias 22 e 26 de setembro, com a chamada 4ª Semana
Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-15 realizou 4.889
tentativas de conciliação de processos em fase de execução, resultando na
homologação de 2.397 acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram
homologados aos reclamantes um total de R$ 78.72 milhões. O índice de
conciliação em execução foi de 49% durante a Semana. Foram obtidos
acordos também em ações envolvendo audiências iniciais de instrução, UNA e
ordinária, que não faziam parte do mutirão. Se contabilizados os 1.475 acordos
envolvendo os processos na fase de conhecimento, que somaram R$ 20.1 milhões no
período, os valores pagos aos reclamantes saltam para R$ 98.8 milhões. Um total
de 10.451 pessoas foram beneficiadas.
Empresas e
trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham
interesse em fazer acordo podem solicitar, a qualquer tempo, o agendamento de
audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar,
disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao
preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o
reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será
encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a
ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma
resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em
2011 pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela
Conciliação.
trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham
interesse em fazer acordo podem solicitar, a qualquer tempo, o agendamento de
audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar,
disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao
preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o
reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será
encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a
ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma
resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em
2011 pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela
Conciliação.
Fotos 1 e 2 – Presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Crédito: TRT-15
