Tributário

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO É TEMA DO 16º EPISÓDIO DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

Neste episódio do podcast Panorama de Negócios o jornalista Milton Paes recebe a Dra Larissa Enne Alves Tomaz que atua na equipe da área de Contencioso Tributário no Escritório Ronaldo Martins & Advogados. Na entrevista, a advogada fala sobre diversos aspectos relacionados aos tributos. O Contencioso está relacionado com litígio, …

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POR UNANIMIDADE NO STJ, ICMS-ST É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE PIS/COFINS

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Na contramão do que observamos no cenário atual, os tribunais superiores mantêm uma importante decisão a favor do contribuinte. Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST, recolhido no regime de substituição tributária, deve ser excluído do cálculo …

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PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA 2024 DEVE INCLUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com uma extensa rotina de fechamentos contábeis e fiscais, as empresas brasileiras acrescentam um compromisso não menos importante na agenda de dezembro. “No final do exercício 2023, o período também é de planejar o próximo ano”, destaca o advogado tributarista Nicholas Coppi, da Coppi Advogados Associados. Diante da possibilidade de …

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PREPARE-SE PARA 2024 – SUAS PROJEÇÕES CONTEMPLAM ESSAS VARIÁVEIS?

ARTIGO DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA Ações e cuidados tradicionais já devem estar em andamento, ou, até mesmo finalizados. O assunto em questão é a revisão do planejamento estratégico que sendo plurianual, com certeza, terá aspectos de alinhamento voltados a eventos e resultados ocorridos e obtidos durante …

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PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – QUEM VAI SE BENEFICIAR?

ARTIGO DO PROFESSOR MURILLO TORELLI  No cenário econômico brasileiro, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 é, no mínimo, complicada para ser “digerida” por empregados, empregadores e toda …

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PRESIDENTE DO CIESP ALERTA QUE VETO À PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA PREJUDICA EMPRESAS E TRABALHADORES

Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), alertou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Congresso Nacional, é prejudicial às empresas, à economia e aos trabalhadores, pois representa um …

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GASTOS OBRIGATÓRIOS COM IPVA E LICENCIAMENTO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a …

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SER RICO NÃO É TER DESCONTO – TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS E EMPRESAS OFFSHORES

ARTIGO DO ADVOGADO JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO   Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda aplicável aos …

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PESQUISA CIESP-CAMPINAS APONTA QUE 92% DA INDÚSTRIA REGIONAL QUER AVANÇAR EM INOVAÇÃO

O diretor titular do Centro das Indústrias do estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas, José Henrique Toledo Corrêa, afirmou que na pesquisa de Sondagem Industrial de outubro realizada junto às empresas associadas, apenas 8% disse estar ‘plenamente satisfeita’ com relação ao grau de inovação da indústria regional. Já 77% …

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ENTIDADES REIVINDICAM NOVO REFIS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participou na última quinta-feira (19/10), da abertura do workshop sobre os impactos da reforma tributária na indústria, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas, no Royal Palm Plaza Resort. No evento, representantes de entidades empresariais reivindicaram ao prefeito …

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