Tributário

Os principais impactos da reforma tributária na indústria, as últimas atualizações dessa pauta no Senado Federal e os regimes favorecidos e específicos serão abordados em evento promovido pela Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na próxima quinta-feira (19/10), às 17 horas, no Royal Palm …

São vários os motivos que estão levando os brasileiros a investir suas economias no exterior. Alguns fazem como um plano de aposentadoria, outros com a proposta de proteger o patrimônio e outros ainda para gerar novas receitas. Pesquisas feitas por empresas que atuam no ramo imobiliário, mostraram 30% dos imóveis …

O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) assinaram na última terça-feira (03/10), um acordo de cooperação com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para a promoção de acesso a linhas de financiamento que deverão beneficiar …

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 560.5 milhões  durante a  13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de setembro em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho …

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta uma série de deveres e direitos que devem ser cumpridos tanto pelas empresas contratantes quanto pelos funcionários. Os chamados encargos trabalhistas são disciplinados por ela como os valores a serem pagos além da remuneração, como, por exemplo, as férias. Embora esse custo seja …

O anseio pela Reforma Tributária exige atenção redobrada. Tema de profunda relevância para a sociedade, gera discussões tempestivas que deixam nas mãos do Senado Federal as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara. Aos cidadãos, resta acompanhar, quando possível, recorrer à representatividade pleiteando mudanças ou então buscar alternativas, em especial …

A dívida de impostos é um problema generalizado no Brasil há muitos anos. Empresas de todos os tamanhos, desde pequenos negócios locais até grandes corporações multinacionais, podem se encontrar em situações difíceis devido a obrigações tributárias não pagas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), …

ARTIGO DO ADVOGADO JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma possível. Isso se dá pois, no instante em que o dinheiro arrecadado em tributos passa ser considerado como “dinheiro dos …

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que serve de base para a reforma tributária, tem despertado a atenção dos brasileiros, na expectativa de conferir as grandes mudanças estruturais quanto à cobrança de impostos, taxas e outras contribuições em vigência. De acordo com dados …

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) produzirá efeitos significativos à lucratividade dos franqueadores e suas franqueadas, a partir de 2024. Trata-se da definição sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na transferência de mercadorias realizadas pela mesma Pessoa Jurídica. Este é …