ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL As novas regras da lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo que apurar créditos de …
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ARTIGO DE JEAN SOARES As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre elas está a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária – EFD-Reinf. A entrega desta obrigação teve início em maio deste ano, …
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O consumidor que encontra o imóvel perfeito, a um preço acessível e um financiamento que cabe no seu bolso, na maior parte das vezes, nem imagina que a compra dos seus sonhos pode rapidamente virar um pesadelo. Isso é comum quando o comprador recebe a notícia de que, além dos …
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Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia, deixam de pagar os tributos incidentes sobre suas operações, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Quando isso acontece, uma vez constatada …
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O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda na última quarta-feira (07/11), os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais …
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COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA, JORGE BAHIA No final do mês de agosto, tivemos a publicação da Lei nº 13709/18 que apresenta como proposta o tratamento dos dados pessoais realizados por pessoa natural ou por empresa, inclusive dados que façam parte de meios ou formas digitais de captação, processamento …
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O mercado financeiro e a sociedade estão ansiosos com relação ao futuro político do país a partir deste domingo. É fundamental que o futuro governo consiga implementar as reformas necessárias para que a economia brasileira possa retomar o crescimento e melhorar acima de tudo o ambiente de negócios no país. …
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As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária. Diante disso, a FH promove na próxima segunda feira (29/10), às 10h, um webinar sobre a EFD-Reinf, criada com o intuito de abranger informações referentes ao Sistema de Escrituração Digital …
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ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …
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ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL Os programas existentes no marco legal brasileiro para fomentar os projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) são variados: desde incentivos fiscais federais no âmbito global e setorial – tais como Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, entre outros -, até incentivos municipais ou mecanismos …
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Panorama de Negócios
