Tributário

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA, JORGE BAHIA No final do mês de agosto, tivemos a publicação da Lei nº 13709/18 que apresenta como proposta o tratamento dos dados pessoais realizados por pessoa natural ou por empresa, inclusive dados que façam parte de meios ou formas digitais de captação, processamento …

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ECONOMISTAS AVALIAM O QUADRO POLÍTICO ECONÔMICO DO PAÍS

O mercado financeiro e a sociedade estão ansiosos com relação ao futuro político do país a partir deste domingo. É fundamental que o futuro governo consiga implementar as reformas necessárias para que a economia brasileira possa retomar o crescimento e melhorar acima de tudo o ambiente de negócios no país. …

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WEBINAR EFD-REINF: POR DENTRO DE MAIS UM DESAFIO DO FISCO

As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária. Diante disso, a FH promove na próxima segunda feira (29/10), às 10h, um webinar sobre a EFD-Reinf, criada com o intuito de abranger informações referentes ao Sistema de Escrituração Digital …

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A REVELAÇÃO DA ASSUSTADORA BUROCRACIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …

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FOMENTO À PESQUISA & DESENVOLVIMENTO: UM CENÁRIO QUE DESAFIA O PRÓXIMO GOVERNO

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL Os programas existentes no marco legal brasileiro para fomentar os projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) são variados: desde incentivos fiscais federais no âmbito global e setorial – tais como Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, entre outros -, até incentivos municipais ou mecanismos …

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PLANEJAR E ORÇAR 2019 – MÃOS À OBRA

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA  Para muitas empresas estamos no momento de  confeccionar ou revisar os planos para 2019.  Temos o planejamento e o orçamento para serem avaliados, criticados, ajustados, e deixados prontos para a implementação. O planejamento  é ponto sensível pois deve estar alinhado com …

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INVERSÃO DE VALORES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA X CONCEITO DO O.E.A.

ARTIGO DE VALDIR SANTOS Preocupa-nos, Despachantes Aduaneiros, onde podemos parar com o dinâmico comércio exterior brasileiro. Digo “dinâmico”, para não dizer que tudo muda sempre e a todo momento com legislações intermináveis. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela que, desde a Constituição Federal de 1988 e …

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IMPOSTO DE RENDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Em agosto, foi liberado o 3º lote de restituição do Imposto de Renda. Mas o que isso quer dizer? Quem pode retirar esse valor? De acordo com Pedro Salanek, coordenador dos cursos de finanças do ISAE – Escola de Negócios, o imposto de renda é o valor anual recolhido pelo …

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RECEITA GLOBAL DA PwC CRESCE 10% E ATINGE RECORDE DE US$ 41,3 BILHÕES

A rede global de firmas PwC registrou receita bruta de US$ 41,3 bilhões no ano fiscal encerrado em 30 de junho de 2018 – um crescimento de 10% em relação ao ano fiscal anterior (em taxa de câmbio constante). Com o resultado, a PwC atingiu 21 anos seguidos de crescimento …

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A QUESTÃO DO CONSUMIDOR FINAL TER ENQUADRAMENTO COMO CONTRIBUINTE OU NÃO DO ICMS – DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA A legislação do ICMS, tendo como base o Convênio ICMS  66/88, que por sua vez teve suporte no parágrafo 8º do artigo 34 das Disposições Constitucionais Transitórias e também no inciso VIII do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição, trouxe, …

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