Tributário

UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENTE E MAIS RENTÁVEL

ARTIGO DO ADVOGADO TRIBUTÁRIO WANDER BRUGNARA A chegada do final do ano traz consigo a necessidade de analisar qual o melhor regime tributário a ser adotado nos próximos 12 meses. O sucesso dessa empreitada, porém, depende não apenas de avaliar as transações e o faturamento da empresa para escolher entre …

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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDIDA PROVISÓRIA 766/2017

ARTIGO DO ADVOGADO CASSIUS LOBO Com o objetivo de impulsionar a economia e amenizar os efeitos da atual crise, o Governo Federal apresentou diversas medidas, dentre elas, no âmbito tributário, destaca-se o Programa de Regularização Tributária, também conhecido como o REFIS da crise. A Medida Provisória 766, publicada no dia …

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DICAS PARA CUMPRIR O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIRF

ARTIGO DE CLODOMIR DE RÉ Neste ano, a Receita Federal antecipou o prazo de entrega da DIRF – Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte, para o dia 15 de fevereiro, porém não liberou os programas validadores sob sua responsabilidade nos prazos definidos, gerando insegurança aos contribuintes quanto …

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A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS NECESSÁRIAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE MICHEL TEMER

ARTIGO DOS ADVOGADOS CASSIUS VINICIUS LOBO E DAYANA UHDRE Após muitas discussões, em 30 de dezembro de 2016, foi aprovada a Lei Complementar nº 157, que altera as disposições da Lei Complementar nº 116/2003, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O destaque positivo em sua publicação …

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QUESTOR AMPLIA PRESENÇA NO BRASIL PARA TRIPLICAR RECEITA ATÉ 2020

Para aumentar a capilaridade e fortalecer seus negócios em todo o território nacional, a Questor Sistemas Inteligentes, uma das principais provedoras de soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país, anuncia uma nova estratégia de expansão para impulsionar seu crescimento. A iniciativa contempla a abertura de um escritório …

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ANO NOVO, DECLARAÇÃO NOVA! VEM AÍ A BEPS

ARTIGO DE HUGO AMANO No apagar das luzes do ano de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma legislação introduzindo uma nova declaração para atender o BEPS. Mas afinal, o que é BEPS? Trata-se da sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting, que pode ser traduzida …

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REPATRIAÇÃO SIMPLIFICADA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON LACERDA O novo período de vigência para o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aprovado pelo Senado Federal corrige as inseguranças da norma e simplifica o processo de regularização e repatriação de ativos mantidos no exterior. Desta vez, o projeto de lei possui a …

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SOLUÇÕES PARA O BLOCO K

ARTIGO DE MARCIO SHIMOMOTO Aumentar o seu poder de fiscalização, sem onerar e burocratizar mais ainda o contribuinte. Este é, atualmente, o grande desafio do Bloco K, que entra em vigor neste mês de janeiro ainda de maneira simplificada para as empresas com faturamento superior a R$300 milhões por ano. …

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SIMPLIFICAÇÃO DO BLOCO K E OS DILEMAS DA INDÚSTRIA

ARTIGO DO ADVOGADO TRIBUTÁRIO LUIZ SOUSA O ajuste publicado pela Receita Federal no final do ano passado resolve parte do problema das indústrias que temiam ver as suas informações sigilosas serem abertas sumariamente para todo o mercado, por meio do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A …

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FRANQUIA CONTÁBIL CHEGA A CHAPECÓ E FOCA SAÚDE E AGRONEGÓCIO

De um lado, uma professora, mestra e doutoranda em Contabilidade, com mais 16 anos de experiência na área. Do outro, um contador com duas décadas vividas no ambiente da prestação de serviços contábeis. Do desejo de criarem o seu próprio negócio e aproveitarem essa expertise construída ao longo de suas …

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