Panorama de Negócios
25 de julho de 2014.
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O Fórum permanente em Defesa do Empreendedor daRegião Metropolitana de Campinas que reúne 23 entidades e as diretorias
regionais do Centro das Indústrias do
Estado de São Paulo (Ciesp) da região da Bacia
dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ) de Americana,
Bragança Paulista, Campinas, Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Indaiatuba,
Jundiaí e Santa Bárbara acabaram de elaborar Carta aberta aos candidatos ao
governo do Estado de São Paulo com reivindicações do setor empresarial da
região Bacia PCJ em defesa da Segurança Hídrica da região. O documento é fruto
do seminário realizado no último dia 17 na sede do Ciesp Campinas com o tema “Gerenciando a Escassez de Água na Indústria”.
O diretor titular do
Ciesp Campinas, José Nunes Filho, disse que a intenção é de que as propostas
apresentadas façam parte do programa de governo de todos os candidatos. “É o
que a Região Metropolitana de Campinas e a região da Bacia PCJ desejariam que
fosse feito daqui para a frente e que os candidatos nos ouçam. Esse é o nosso
desejo. Não é um documento político. É um documento técnico”, afirma.
Ciesp Campinas, José Nunes Filho, disse que a intenção é de que as propostas
apresentadas façam parte do programa de governo de todos os candidatos. “É o
que a Região Metropolitana de Campinas e a região da Bacia PCJ desejariam que
fosse feito daqui para a frente e que os candidatos nos ouçam. Esse é o nosso
desejo. Não é um documento político. É um documento técnico”, afirma.
José Nunes Filho reiterou
que a bacia PCJ como bacia doadora quer um tratamento melhor com relação a
gestão da água. “Nós queremos ter a garantia de que nós não vamos ter o nosso
futuro comprometido por falta de água ou por falta de investimentos ou porque
essa água é desviada para outras regiões que não procuraram alternativas de
abastecimento e não foi respeitada a outorga nesses 10 anos. Na verdade a Região
Metropolitana de São Paulo deveria ter buscado outras alternativas de
abastecimento para nos aliviar aqui e deixar que os usássemos a nossa água aqui
na região, o que não aconteceu. Nós não queremos que continue esta mesma
política e que esse sistema de gestão seja modificado”, diz.
que a bacia PCJ como bacia doadora quer um tratamento melhor com relação a
gestão da água. “Nós queremos ter a garantia de que nós não vamos ter o nosso
futuro comprometido por falta de água ou por falta de investimentos ou porque
essa água é desviada para outras regiões que não procuraram alternativas de
abastecimento e não foi respeitada a outorga nesses 10 anos. Na verdade a Região
Metropolitana de São Paulo deveria ter buscado outras alternativas de
abastecimento para nos aliviar aqui e deixar que os usássemos a nossa água aqui
na região, o que não aconteceu. Nós não queremos que continue esta mesma
política e que esse sistema de gestão seja modificado”, diz.
O documento apresenta
como propostas a melhoria da gestão pública, obras para aumento da oferta
hídrica e gestão da demanda e promoção do uso racional.
como propostas a melhoria da gestão pública, obras para aumento da oferta
hídrica e gestão da demanda e promoção do uso racional.
No que se refere à
melhoria da gestão pública, o documento destaca entre outras questões a revisão
da forma da Gestão de Recursos Hídricos para a Bacia PCJ como Bacia doadora
para a Região Metropolitana de São Paulo a partir da renovação da outorga, a
vazão à juzante do Sistema Cantareira para a Bacia PCJ passaria a ser 8m3/s,
com acréscimo de 1m3/s ao ano a partir de 2019, até atingir 15 m3/s, com
redução proporcional da vazão para a Região Metropolitana de São Paulo; ter um
órgão independente para a operação do Sistema Cantareira garantindo a gestão
compartilhada, transparente e participativa com a sociedade civil; respeitar
como regra única, a curva de aversão a riscos no controle e vazão das águas do
Sistema Cantareira para garantia do abastecimento da Bacia PCJ em momentos de
stress hídrico e estudos complementares de garantia de vazões mínimas para
atender a demanda; ampliação das redes de monitoramento quali-quantitativas nas
Bacias PCJ, em especial do Sistema Cantareira; simplificar os procedimentos
administrativos de outorga e licenciamento ambiental para a utilização da água
de reúso das estações de tratamento de esgoto públicas; reduzir o período de
outorga de uso do Sistema Cantareira para 5 anos, garantindo mecanismos de
aferição e ajustes nas regras operacionais.
melhoria da gestão pública, o documento destaca entre outras questões a revisão
da forma da Gestão de Recursos Hídricos para a Bacia PCJ como Bacia doadora
para a Região Metropolitana de São Paulo a partir da renovação da outorga, a
vazão à juzante do Sistema Cantareira para a Bacia PCJ passaria a ser 8m3/s,
com acréscimo de 1m3/s ao ano a partir de 2019, até atingir 15 m3/s, com
redução proporcional da vazão para a Região Metropolitana de São Paulo; ter um
órgão independente para a operação do Sistema Cantareira garantindo a gestão
compartilhada, transparente e participativa com a sociedade civil; respeitar
como regra única, a curva de aversão a riscos no controle e vazão das águas do
Sistema Cantareira para garantia do abastecimento da Bacia PCJ em momentos de
stress hídrico e estudos complementares de garantia de vazões mínimas para
atender a demanda; ampliação das redes de monitoramento quali-quantitativas nas
Bacias PCJ, em especial do Sistema Cantareira; simplificar os procedimentos
administrativos de outorga e licenciamento ambiental para a utilização da água
de reúso das estações de tratamento de esgoto públicas; reduzir o período de
outorga de uso do Sistema Cantareira para 5 anos, garantindo mecanismos de
aferição e ajustes nas regras operacionais.
No tocante às obras para aumento da oferta hídrica,
a carta sugere a execução das obras de ampliação da oferta hídrica e gestão das
demandas, previstas no âmbito do “Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos
Hídricos para a Macrometrópole Paulista”, priorizando a construção
das barragens de Pedreira no Rio Jaguari, Duas Pontes no Rio Camanducaia e do
sistema adutor regional de transposição para a Região Metropolitana de
Campinas, para aumentar a garantia mínima de atendimento das demandas e priorizar
recursos financeiros para projetos e obras de âmbito municipais ou regionais
para novas barragens, coleta e aproveitamento de água de chuva, previstos no
Plano de Bacias PCJ.
a carta sugere a execução das obras de ampliação da oferta hídrica e gestão das
demandas, previstas no âmbito do “Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos
Hídricos para a Macrometrópole Paulista”, priorizando a construção
das barragens de Pedreira no Rio Jaguari, Duas Pontes no Rio Camanducaia e do
sistema adutor regional de transposição para a Região Metropolitana de
Campinas, para aumentar a garantia mínima de atendimento das demandas e priorizar
recursos financeiros para projetos e obras de âmbito municipais ou regionais
para novas barragens, coleta e aproveitamento de água de chuva, previstos no
Plano de Bacias PCJ.
Com relação à gestão da demanda e promoção do uso
racional, o documento sugere diminuir as perdas dos sistemas de distribuição de
água através de investimentos maciços na modernização e recuperação nas bacias
PCJ e do Alto Tietê, com metas de redução para 25% de perdas no período de 4
anos.
racional, o documento sugere diminuir as perdas dos sistemas de distribuição de
água através de investimentos maciços na modernização e recuperação nas bacias
PCJ e do Alto Tietê, com metas de redução para 25% de perdas no período de 4
anos.
Foto: Grupo que participou da elaboração da carta da água.
Crédito: Roncon & Graça Comunicações.
