Panorama de Negócios
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministérioda Fazenda assinaram nesta sexta feira (28/03) contrato de empréstimo de US$
19,8 milhões para promover a modernização integrada do ministério, o PMIMF. O
programa faz parte da linha de crédito PROFISCO, voltada para a modernização da
gestão fiscal.
Com o papel de promover a modernização e integração da gestão
fiscal no Brasil, e diante dos estágios avançados de implementação de programas
como o PROFISCO e PNAF-M, para o fortalecimento da gestão fiscal de estados e
municípios, tem crescido a demanda por mais coordenação entre os órgãos do
ministério e os entes subnacionais.
fiscal no Brasil, e diante dos estágios avançados de implementação de programas
como o PROFISCO e PNAF-M, para o fortalecimento da gestão fiscal de estados e
municípios, tem crescido a demanda por mais coordenação entre os órgãos do
ministério e os entes subnacionais.
Além destes programas, para desenvolver outras iniciativas como
a reforma tributária, a mudança de cultura de gestão por resultados e a
adequação à nova contabilidade internacional, o ministério está implementando
um programa de modernização institucional e a operação firmada hoje vai se
somar a esta iniciativa.
a reforma tributária, a mudança de cultura de gestão por resultados e a
adequação à nova contabilidade internacional, o ministério está implementando
um programa de modernização institucional e a operação firmada hoje vai se
somar a esta iniciativa.
Com o programa, o governo federal terá melhores condições para
formular políticas fiscais, os estados perceberão uma maior harmonização dos
instrumentos de gestão fiscal, e os contribuintes contarão com melhor
atendimento no cumprimento da obrigação tributária. O contrato foi assinado
pela Vice-Presidente Executiva do BID, Julie Katzman e pela Procuradora da
Fazenda Nacional, Suely Dib, do Ministério da Fazenda, durante a Reunião anual
do BID, que acontece em Sauipe.
formular políticas fiscais, os estados perceberão uma maior harmonização dos
instrumentos de gestão fiscal, e os contribuintes contarão com melhor
atendimento no cumprimento da obrigação tributária. O contrato foi assinado
pela Vice-Presidente Executiva do BID, Julie Katzman e pela Procuradora da
Fazenda Nacional, Suely Dib, do Ministério da Fazenda, durante a Reunião anual
do BID, que acontece em Sauipe.
Algumas das metas do programa incluem: diminuir de 36 para 12
meses o tempo de detecção de fraudes no processo de cobrança de impostos;
reduzir de seis para um mês o tempo de consolidação das contas dos três níveis
de governo; e reduzir de 11 para quatro minutos o tempo médio de atendimento
aos contribuintes.
meses o tempo de detecção de fraudes no processo de cobrança de impostos;
reduzir de seis para um mês o tempo de consolidação das contas dos três níveis
de governo; e reduzir de 11 para quatro minutos o tempo médio de atendimento
aos contribuintes.
O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO) é uma linha de
crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos estados
brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de
gestão fiscal pública.
crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos estados
brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de
gestão fiscal pública.
A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de
consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento
ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e
materiais. Mais de 20 unidades da federação participam do programa.
consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento
ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e
materiais. Mais de 20 unidades da federação participam do programa.
Foto: Procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib e Vice-Presidente Executiva do BID, Julie Katzman.
Crédito: Divulgação.
