SANEAMENTO DE CADASTROS ELEVA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE CLIENTES E FORNECEDORES

22 de agosto de 2014.
Processo necessário para atender às
exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o saneamento de
dados cadastrais das empresas torna mais favorável o ambiente de negócios e as
relações entre clientes e fornecedores e de ambos com as autoridades
tributárias federais, estaduais e municipais.
Atualmente, o mercado já tem
ferramentas desenvolvidas para integrar este saneamento ao processo fiscal,
auxiliando as empresas na verificação das transações comerciais realizadas em
determinados períodos e da situação fiscal de um cliente ou fornecedor, por
meio do CNPJ, por exemplo, que esteja inapto de acordo com a Receita federal ou
Secretaria da Fazenda. “Tanto o saneamento quanto a verificação de aptidão
cadastral são tarefas complexas e, portanto, impossíveis de ser realizadas de
forma manual em função do alto volume de trabalho e da volatilidade dos dados
nos órgãos oficiais”, afirma Heverton Gentilim, gerente de produtos da Wolters
Kluwer Prosoft.
Segundo ele, mesmo com a utilização
da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), as Secretarias de Fazenda fazem apenas a
verificação de aptidão cadastral nas operações dentro do próprio estado e
apenas algumas promovem tal verificação em determinadas operações
interestaduais. Em resumo, o contribuinte tem a obrigação de tal verificação,
mas não dispõe de recursos oficiais para isso.
O especialista explica que as
empresas devem sempre estar em posse dos dados cadastrais atualizados de
clientes e fornecedores, já que manter relações comerciais com algum
contribuinte inapto pode levar uma empresa a ser qualificada como
coparticipante (devedor solidário ou responsável direto). “O próprio
regulamento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, pela publicação do Ajuste
SINIEF nº 10/2011 de 30 de setembro de 2011, determina que o emitente e o
destinatário não devem possuir qualquer irregularidade cadastral, porém o que
grande parte dos contribuintes não sabe é que tal situação não é verificada em
todas as operações interestaduais”, salienta Gentilim.
Parte da Wolters Kluwer  desde
2013, a Prosoft foi criada em 1985 e é uma das maiores desenvolvedoras de
softwares e soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal no
Brasil. Seus produtos são utilizados por mais de 150 mil usuários em todo o
país.
Em 2013, a Wolters Kluwer registrou
receita de € 3,6 bilhões (US$ 4,9 bilhões, ou em torno de R$ 10,88 bilhões).
Atualmente, possui mais de 19 mil colaboradores em todo o mundo e mantém
operações em mais de 40 países na Europa, América do Norte, Ásia-Pacífico e
América Latina. A Wolters Kluwer está sediada em Alphen aan den Rijn, na
Holanda. Suas ações são cotadas na Euronext Amsterdam (WKL) e estão incluídos
nas AEX e Euronext 100 índices.
Foto: Heverton Gentilim, gerente de produtos da Wolters Kluwer Prosoft.
Crédito: Divulgação.
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