Panorama de Negócios
31 de agosto de 2014.
Diferentemente do que vem sendodivulgado, a Santo Antônio Energia vem cumprindo com todas as suas obrigações
contratuais no mercado livre, inclusive aquelas relacionadas ao bloco de
energia vendida em razão da antecipação do inicio de sua geração comercial, que ocorreu nove meses
antes do cronograma original.
No total, a Companhia vendeu 603
Megawatts médios (ou 19.000 Gigawatts hora). Deste total, 290
Megawatts médios (ou 8.750 Gigawatts hora) foram efetivamente gerados pela
hidrelétrica e entregues ao mercado. A diferença, 313 Megawatts
médios (ou 10.250 Gigawatts hora), não gerada pela Companhia, foi adquirida no
mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes.
Megawatts médios (ou 19.000 Gigawatts hora). Deste total, 290
Megawatts médios (ou 8.750 Gigawatts hora) foram efetivamente gerados pela
hidrelétrica e entregues ao mercado. A diferença, 313 Megawatts
médios (ou 10.250 Gigawatts hora), não gerada pela Companhia, foi adquirida no
mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes.
Esta recomposição de lastro – ou
seja, a diferença entre o que vendeu e o que gerou efetivamente, representou um
aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos
acionistas da concessionária. “O que está ocorrendo é uma grande confusão.
Nossas liminares, que estão sob judice, não possuem qualquer relação com a
energia da nossa antecipação, que terá sua entrega concluída no próximo mês de
setembro. Não deixamos, e não deixaremos sequer de entregar um único Megawatt
para os nossos clientes, cumprindo assim rigorosamente os nossos contratos no
mercado livre”, esclarece Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo
Antônio Energia.
seja, a diferença entre o que vendeu e o que gerou efetivamente, representou um
aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos
acionistas da concessionária. “O que está ocorrendo é uma grande confusão.
Nossas liminares, que estão sob judice, não possuem qualquer relação com a
energia da nossa antecipação, que terá sua entrega concluída no próximo mês de
setembro. Não deixamos, e não deixaremos sequer de entregar um único Megawatt
para os nossos clientes, cumprindo assim rigorosamente os nossos contratos no
mercado livre”, esclarece Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo
Antônio Energia.
Em relação às liminares ele esclarece
que uma delas garante os efeitos da “excludente de responsabilidade”, prevista
no contrato de concessão. Ou seja, o direito que a Companhia possui de se
desonerar dos impactos das greves ilegais e violentas ocorridas no seu canteiro
de obras. Esta liminar reconhece a postergação de 63,61 dias nos
compromissos contratuais da concessionária, a exemplo do que ocorreu com a Usina
Jirau, cuja liminar que protege a concessionária está mantida.
que uma delas garante os efeitos da “excludente de responsabilidade”, prevista
no contrato de concessão. Ou seja, o direito que a Companhia possui de se
desonerar dos impactos das greves ilegais e violentas ocorridas no seu canteiro
de obras. Esta liminar reconhece a postergação de 63,61 dias nos
compromissos contratuais da concessionária, a exemplo do que ocorreu com a Usina
Jirau, cuja liminar que protege a concessionária está mantida.
A outra liminar refere-se ao Fator de
Indisponibilidade (FID), que exige a disponibilidade das máquinas de
determinada usina em um período de 60 meses. Para a Hidrelétrica Santo Antônio,
este fator estabelece uma disponibilidade de 99,5%. Porém, a
concessionária entende e defende que este fator somente pode ser aplicado
quando a usina estiver com todas as suas turbinas em operação comercial (44
turbinas do projeto original + 6 turbinas da ampliação) e não durante o período
de motorização que, por ter uma quantidade limitada de máquinas não tem
flexibilidade para atingir índice.
Indisponibilidade (FID), que exige a disponibilidade das máquinas de
determinada usina em um período de 60 meses. Para a Hidrelétrica Santo Antônio,
este fator estabelece uma disponibilidade de 99,5%. Porém, a
concessionária entende e defende que este fator somente pode ser aplicado
quando a usina estiver com todas as suas turbinas em operação comercial (44
turbinas do projeto original + 6 turbinas da ampliação) e não durante o período
de motorização que, por ter uma quantidade limitada de máquinas não tem
flexibilidade para atingir índice.
Esta lógica consta, inclusive, nos
documentos que orientaram o leilão. Segundo cálculo da empresa, se o FID de
99,5% for aplicado integralmente durante o período de motorização, ou seja,
cinco anos, apenas entre 2015 e 2021 a Santo Antônio Energia terá de arcar com
um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. “Este valor inviabiliza não apenas o
nosso empreendimento, mas qualquer outro da mesma natureza”, ressalta Pinto.
documentos que orientaram o leilão. Segundo cálculo da empresa, se o FID de
99,5% for aplicado integralmente durante o período de motorização, ou seja,
cinco anos, apenas entre 2015 e 2021 a Santo Antônio Energia terá de arcar com
um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. “Este valor inviabiliza não apenas o
nosso empreendimento, mas qualquer outro da mesma natureza”, ressalta Pinto.
Para o executivo, mesmo que haja
decisão dos acionistas em aportar o valor cobrado pela Câmara de Compensação de
Energia Elétrica – CCEE, o problema permanece o mesmo nas próximas liquidações.
Apenas uma decisão judicial ou administrativa da ANEEL pode resolver
definitivamente esta questão, impactando positivamente os outros
empreendimentos do setor elétrico que estão iniciando a geração ou em processo
de licitação.
decisão dos acionistas em aportar o valor cobrado pela Câmara de Compensação de
Energia Elétrica – CCEE, o problema permanece o mesmo nas próximas liquidações.
Apenas uma decisão judicial ou administrativa da ANEEL pode resolver
definitivamente esta questão, impactando positivamente os outros
empreendimentos do setor elétrico que estão iniciando a geração ou em processo
de licitação.
