SEGURANÇA NO TRABALHO DEVE SER ESTENDIDA A QUEM FAZ HOME OFFICE

31 de maio de 2015.
Um caso divulgado recentemente, em
que a empresa de cosméticos foi obrigada a pagar R$ 20 mil para uma
ex-funcionária que quebrou o pé em casa, trouxe à tona a discussão de um
direito previsto por lei ao trabalhador: a segurança no trabalho. Com o aumento
da modalidade home office, empresas passam a se preocupar mais, já que um
acidente com o  trabalhador, mesmo em sua residência, pode acarretar em um
longo processo trabalhista.
No caso da empresa de cosméticos, a
funcionária conseguiu provar na Justiça que a residência era o seu local de
trabalho. “Considerado um caso inédito em nosso país, esse acontecimento nos
leva novamente a reflexão do quanto a nossa legislação é antiga e precisa ser
atualizada para a nova realidade”, criticou a engenheira de Segurança no
Trabalho da Ramazzini Engenharia, Márcia Ramazzini.
Para trabalhar em home office é
necessário mais que disciplina, é muito importante criar regras e
condições físicas para que o expediente seja realizado de forma saudável.
“Mesmo em casa, o funcionário precisa pensar que está dentro de uma empresa”,
ressalta a engenheira.
Geralmente, os funcionários recebem
notebook, celular, montagem de escritório, pagamento da mensalidade de internet
e veículo da empresa, entre outros. “Quando a empresa cede o notebook para o
funcionário trabalhar em casa, ela deve tomar alguns cuidados como, por
exemplo, a instalação de programas específicos que registram o horário em que
esteve ligado, quantas palavras foram digitadas por minuto e, assim detectar o
excesso de trabalho. Muitos programas travam o note e avisam o funcionário que
é hora do cafezinho. Esta prática é muito usada para atividades que demandam
muita digitação ”, informa a especialista.
O caso vivenciado por Cláudia Dias,
30 anos, moradora de cidade de Jundiaí, que atuou três anos e quatro meses na
gerência do setor de vendas de uma grande empresa de cosméticos, revela que
para ser home office o profissional tem que ser disciplinado, criar seus
horários de trabalho, refeição, entre outros. “Se desligar do trabalho dentro
de casa é quase impossível. Passava horas trabalhando sem intervalo, inclusive
para refeições, já que para isso teria que parar de trabalhar para fazer a
comida. Também perdi eventos familiares e envolvi minha família no trabalho, o
que é muito ruim para o bem estar familiar”, contou a ex-funcionária.
O trabalho consistia em gerenciar as
vendas que contemplavam as cidades de Jaraguá e Taipas no estado de São Paulo.
Em home office a ex-funcionária realizava o fechamento das campanhas e das
atividades administrativas, demonstrações, organização de caixas com os
produtos e revistas que seriam destinadas para as revendedoras. “Recebia em
média de 30 a 40 caixas de aproximadamente 20 kg cada uma, na periodicidade de
19 em 19 dias. Carregar esse peso para o carro e para o setor me trouxe três hérnias
na minha coluna, que precisou de intervenção cirúrgica. Além disso, nos
fechamentos de campanha passava muitas horas digitando pedidos. Algumas vezes
essa atividade levava 16 horas ou mais”, argumentou Cláudia.
Após nove meses de afastamento, recebeu
a liberação do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), para retorno ao trabalho. Com certas restrições impostas
pelo médico, a ex-funcionária não foi recolocada em outro setor da empresa e
foi dispensada após 15 dias. Cláudia levou o caso para a justiça e o processo
ainda está em situação inicial de realizações de perícias médicas.
Segundo a engenheira Marcia, as
empresas estão aumentando as exigências durante as contratações para evitar
esse tipo de situação. Ela ressalta que os exames admissionais devem ser
bastante criterioso, pois auxiliam nos casos de ação trabalhista. As atividades
desenvolvidas e as jornadas de trabalho devem estar estabelecidas e descritas
detalhadamente. O funcionário home office deverá receber uma ordem de serviço
com os riscos do trabalho e diversas informações sobre a atividade. “É óbvio
que não podemos generalizar que o fato de trabalhar em casa vai caracterizar
todas as ocorrências como acidente de trabalho, porém as empresas estão se
atentando cada vez mais com as novas contratações para não gerarem novos
processos trabalhistas de origem home office. As organizações devem desenvolver
uma sistemática de controle com o objetivo de evitar jornadas excessivas ou
solicitações infundadas”, ressaltou a engenheira.
Foto: Engenheira de Segurança no Trabalho da Ramazzini Engenharia, Márcia Ramazzini.
Crédito: Divulgação.
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