Panorama de Negócios
01 de dezembro de 2014.
Com a presençados desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente da Corte,
e Lorival Ferreira dos Santos, presidente eleito para o biênio
2014-2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura na próxima
quinta-feira (04/12), o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de
Valinhos (SP), na Rua Francisco Glicério, 591. A solenidade terá início às
11 horas.
Com 188
metros quadrados, o prédio é dotado de secretaria, sala de audiências, gabinete
de juiz e banheiros públicos adaptados a pessoas com deficiência, além de rampa
de acesso. O Posto de Valinhos será a décima unidade do gênero na 15ª Região,
que já possui unidades semelhantes em Américo Brasiliense, Bariri, Campos do
Jordão, Espírito Santo do Pinhal, Igarapava, Morro Agudo, Pedreira, Pereira
Barreto e Vinhedo. Prevista na Emenda Constitucional 45, que promoveu a Reforma
do Judiciário, a criação de postos avançados, diferentemente do que ocorre com
as varas do trabalho, não depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
metros quadrados, o prédio é dotado de secretaria, sala de audiências, gabinete
de juiz e banheiros públicos adaptados a pessoas com deficiência, além de rampa
de acesso. O Posto de Valinhos será a décima unidade do gênero na 15ª Região,
que já possui unidades semelhantes em Américo Brasiliense, Bariri, Campos do
Jordão, Espírito Santo do Pinhal, Igarapava, Morro Agudo, Pedreira, Pereira
Barreto e Vinhedo. Prevista na Emenda Constitucional 45, que promoveu a Reforma
do Judiciário, a criação de postos avançados, diferentemente do que ocorre com
as varas do trabalho, não depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Além deaproximar a Justiça do Trabalho da população da cidade, a instalação do PA em
Valinhos vai reduzir a demanda do Fórum Trabalhista de Campinas, que hoje
também atende o município vizinho. De janeiro a setembro deste ano, as 12 varas
do trabalho campineiras receberam 17.421 processos com origem na própria cidade
e 311 em Jaguariúna, que completa a jurisdição. De Valinhos vieram 671, média
de 74,5 por mês. O Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela
Presidência do TRT-15 e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15ª
Região, estabelece que, para ter direito a pleitear uma dessas unidades, a
cidade ou região a ser jurisdicionada deve apresentar uma demanda de pelo menos
30 processos mensais.
Na 15ª, a
instalação desse tipo de unidade requer a autorização pelo Pleno do Tribunal e
depende de convênio com as prefeituras interessadas, que se comprometem a ceder
o imóvel onde será prestado o serviço. Os municípios responsabilizam-se
pela segurança das instalações e do patrimônio da unidade. O TRT, por sua vez,
fornece o mobiliário, os equipamentos e os sistemas de informática para o
desenvolvimento dos trabalhos. As prefeituras também cedem funcionários, que
recebem treinamento e orientação de servidores do Tribunal.
instalação desse tipo de unidade requer a autorização pelo Pleno do Tribunal e
depende de convênio com as prefeituras interessadas, que se comprometem a ceder
o imóvel onde será prestado o serviço. Os municípios responsabilizam-se
pela segurança das instalações e do patrimônio da unidade. O TRT, por sua vez,
fornece o mobiliário, os equipamentos e os sistemas de informática para o
desenvolvimento dos trabalhos. As prefeituras também cedem funcionários, que
recebem treinamento e orientação de servidores do Tribunal.
Foto 1 – Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente da Corte.
Foto 2 – Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente eleito para o biênio 2014-2016.
Crédito: Divulgação TRT-15.
