MAIS SPED EM 2016: SERÁ QUE O COMÉRCIO PRECISA SE PREOCUPAR?

Possivelmente você pensa que o SPED seja assunto para o seu contador,
quando muito envolvendo ainda o pessoal de tecnologia. Eu também já acreditei
nisto. Mas, desde quando publiquei o primeiro livro sobre o tema, em 2008, imaginei
que não seria bem assim. Vamos ser sinceros, alguém já te explicou, de forma
clara e simples, o que é o SPED e quais são as consequências dele para a sua
empresa? 

Vamos imaginar o governo como seu sócio. Na prática, ele é! E quer saber
como são feitas suas compras – de quem compra, quanto compra e paga, quais os
itens e quantidades e os tributos envolvidos. Quer saber como vende, para quem,
por qual valor, quantidades e impostos. Ainda, ele pede informações detalhadas
sobre seus estoques, item a item, quantidades e valores. Você também é obrigado
a informar seus pagamentos, recebimentos, custos, folha de pagamentos e a
memória de cálculo da apuração de cada tributo.

Sócio de milhões de empresas, o governo submete esses dados em arquivos
digitais padronizados compondo uma verdadeira sopa de letrinhas: EFD-ICMS/IPI,
EFD-Contribuições, ECD, ECF (que não é o ECF do Cupom Fiscal), NF-e, NFS-e,
NFC-e, MDF-e, CT-e, entre outros.

Todos estes arquivos são assinados eletronicamente com os tais
certificados digitais. Esse tipo de tecnologia, no Brasil, tem validade
jurídica para todos os fins. E cada um tem uma periodicidade definida para a
transmissão das informações.

A partir de 2016 teremos mais letrinhas despejadas no panelão da sopa:
eSocial e Bloco K. O primeiro trata das informações sobre seus funcionários –
como e quando eles são admitidos, promovidos, demitidos, entram em férias, são
afastados, submetem-se a exames médicos. Pede ainda informações sobre cada
contracheque e os programas de medicina, saúde e segurança dos trabalhadores.

O objetivo do governo é fazer com que as empresas cumpram mais
rigorosamente a legislação trabalhista e previdenciária. Além, é claro, de
aumentar a arrecadação dos tributos identificando de forma eletrônica (e
rápida) uma série de pequenas (e grandes) fraudes que ocorrem com o FGTS, as
contribuições previdenciárias e o imposto de renda das pessoas físicas.

Já o Bloco K é um novo “pedaço” do SPED Fiscal que inclui informações
para controle da produção e dos estoques. O “sócio” quer conhecer a ficha
técnica de cada produto, sua composição, as etapas do processo produtivo, o que
foi consumido e produzido em cada etapa, e, claro, as perdas e insumos que
foram substituídos. As quantidades devem ser coerentes com as compras dos insumos
e a venda dos produtos, considerando as perdas “normais”.

O foco da fiscalização é a indústria de transformação e as empresas que
fazem beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionamento,
renovação ou recondicionamento. Essa exigência é determinada aos
estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legislação federal, e
aos atacadistas, e o Fisco ainda poderá exigi-la para outros setores.

Há uma série de outras situações que tornam uma empresa obrigada a
enviar o tal do Bloco K. Se ela é importadora, ou comercializa produtos
importados por outra filial da mesma empresa, ou mesmo comercializa produtos
industrializados de outros estabelecimentos da mesma empresa. Enfim, é preciso
uma análise mais criteriosa para ter certeza se você está obrigado ou não à
entrega das informações do temido bloco. 

Mas, o que há em comum entre o eSocial e o Bloco K? Seu contador jamais
conseguirá entregá-los para o “sócio” sem a sua “ajuda”. As informações destes
arquivos dependem de uma boa administração empresarial. Sem gestão de compras, vendas,
produção, estoques e recursos  humanos não dá nem para começar a pensar em
SPED.

Não se esqueça de que nosso “sócio”, ainda por cima, é
fofoqueiro.  Recebe dados enviados por seus fornecedores, clientes e
parceiros. Portanto, nem pense em fornecer informações falsas, incompletas ou
incoerentes pra ele!

Roberto Dias Duarte
é sócio e presidente do Conselho de Administração da NTW Franchising, primeira
franquia contábil do país.