O CENÁRIO ECONÔMICO E AS PATENTES

A produção de patentes e o
investimento em propriedade Industrial dependem de um cenário
político-econômico sadio – ou ao menos estável – e uma cultura solidificada de
produção e não somente o consumo em moldes de importação, como acontece com o
Brasil, um país que consome mais produtos importados do que produz. Tal
assertiva ficou ainda mais nítida depois da crise econômica mundial de 2008,
pois não apenas afetou a forma como produzimos nossas patentes, mas como as
patentes internacionais foram inseridas no mercado brasileiro.

Em 2008, segundo a Organização
Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil não ultrapassou a casa dos
500 pedidos de depósitos de patentes, cenário que foi mudando com decorrer do
tempo. Em 2011 o número de pedidos de patentes aumentou para 30.088 e em 2013
chegou a 33.989, o que gerou uma grande expectativa para o ano de 2014. Embora
o número de pedidos de patentes tenha sido animador nesses últimos três anos
ele nunca chegou a ultrapassar o volume de marcas depositadas e registradas –
que em 2013 atingiu o volume de 163.587 no mesmo órgão, o Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (INPI), isso ocorre pelo fato desse tipo de propriedade
demandar menos dinheiro e tecnologia para ser criado.

O ano de 2014 percebeu um volume
maior de pedidos de patentes, segundo informou o INPI, com 41.453 depositadas,
mas que não foram suficientes para tirar o Brasil do penúltimo lugar no ranking
das patentes válidas no mundo.

Agora em 2015 e com as expectativas
de inflação crescendo em 4,5% e a economia com provável decrescimento, aliado
ao excesso de burocracia, leis fiscais e posicionamentos do governo, que não
demonstram e nem estimulam a competitividade, empresários brasileiros e
estrangeiros estão ainda mais receosos com a investida de patentes no País.
Assim, a cultura da importação, inclusive das empresas que realizam e
desenvolvem patentes, poderá se acentuar ainda mais, o que provavelmente
significará uma estagnação ou uma baixa no número de pedidos de depósitos de
patentes no Brasil fazendo com que ele caia ainda mais no ranking,  que já
não se encontra em posição privilegiada.

Entretanto, tal posicionamento não é
unânime e há aqueles que acreditam em uma melhoria para o Brasil e até estão
dispostos em investir e trocar tecnologias com o País, como foi demonstrado no encontro “Inovações
da Alemanha e Brasil como motor de Crescimento”, evento realizado pela Câmara
de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK São Paulo) e a Agência de Inovação
Inova Unicamp em setembro de 2014.

Portanto, o ano de 2015 ainda é uma
incógnita para os reflexos que a economia e a política irão causar na área de
Propriedade Industrial, mas uma coisa é certa, a forma como o mercado econômico
se comportar irá afetar a nossa posição no ranking de patentes válidas no
mundo.

*Clara López Toledo Corrêa é advogada do
escritório Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – [email protected]