Panorama de Negócios
02 de outubro de 2015.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou 2.513 tentativas de
conciliação de processos em fase de execução, resultando na homologação de
2.118 acordos entre trabalhadores e empregadores durante a Semana Nacional da
Execução Trabalhista, promovida entre os dias 21 e 25 de setembro, com apoio do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT). Foram homologados aos reclamantes um total de R$ 77.35 milhões.
O índice de conciliação em execução foi de 84 % durante a Semana.
OTribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou 2.513 tentativas de
conciliação de processos em fase de execução, resultando na homologação de
2.118 acordos entre trabalhadores e empregadores durante a Semana Nacional da
Execução Trabalhista, promovida entre os dias 21 e 25 de setembro, com apoio do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT). Foram homologados aos reclamantes um total de R$ 77.35 milhões.
O índice de conciliação em execução foi de 84 % durante a Semana.
Acordos
também foram obtidos em ações envolvendo audiências iniciais de instrução, UNA
e ordinária. Se contabilizados os 1.468 acordos envolvendo os processos na fase
de conhecimento, que somaram R$ 18.9 milhões no período, os valores pagos
aos reclamantes saltam para R$ 96.420.530,05. Ao todo, somando processos nas
fases de execução e conhecimento inseridos na pauta da semana, foram firmados
3.589 acordos em 7.055 audiências realizadas, o que corresponde a um índice de
conciliação de 51%. Um total de 9.001 pessoas foram beneficiadas.
também foram obtidos em ações envolvendo audiências iniciais de instrução, UNA
e ordinária. Se contabilizados os 1.468 acordos envolvendo os processos na fase
de conhecimento, que somaram R$ 18.9 milhões no período, os valores pagos
aos reclamantes saltam para R$ 96.420.530,05. Ao todo, somando processos nas
fases de execução e conhecimento inseridos na pauta da semana, foram firmados
3.589 acordos em 7.055 audiências realizadas, o que corresponde a um índice de
conciliação de 51%. Um total de 9.001 pessoas foram beneficiadas.
Os
dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa foram
considerados extremamente positivos pelo presidente do TRT-15, desembargador
Lorival Ferreira dos Santos, que destacou o trabalho em equipe, coordenado
pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
(vice-presidente judicial da Corte) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Targa nos chamados Centros Integrados de Conciliação, criados para difundir a
prática da conciliação. “Magistrados de 1º e 2º Graus, bem como os
servidores, se esforçaram, possibilitando esse sucesso extraordinário. Estamos
no caminho certo em incentivar as conciliações, tanto na fase de conhecimento
quanto na execução”, declarou o desembargador Lorival.
dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa foram
considerados extremamente positivos pelo presidente do TRT-15, desembargador
Lorival Ferreira dos Santos, que destacou o trabalho em equipe, coordenado
pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
(vice-presidente judicial da Corte) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Targa nos chamados Centros Integrados de Conciliação, criados para difundir a
prática da conciliação. “Magistrados de 1º e 2º Graus, bem como os
servidores, se esforçaram, possibilitando esse sucesso extraordinário. Estamos
no caminho certo em incentivar as conciliações, tanto na fase de conhecimento
quanto na execução”, declarou o desembargador Lorival.
O TRT da 15ª
Região criou os Centros Integrados de Conciliação (CICs), um no 2º Grau de
jurisdição e sete no 1º Grau, nas circunscrições de Campinas, Araçatuba, Bauru,
Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão
Preto, que têm o objetivo de propor a mediação e a conciliação em qualquer
fase processual, contando com uma estrutura física e a atuação de magistrados e
servidores em mesas-redondas.
Região criou os Centros Integrados de Conciliação (CICs), um no 2º Grau de
jurisdição e sete no 1º Grau, nas circunscrições de Campinas, Araçatuba, Bauru,
Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão
Preto, que têm o objetivo de propor a mediação e a conciliação em qualquer
fase processual, contando com uma estrutura física e a atuação de magistrados e
servidores em mesas-redondas.
O CIC de
2º Grau, coordenado pela desembargadora Maria Inês Targa, auxiliou a 1ª
instância nos processos na fase de execução. Nas sete mesas-redondas do Centro
foram conciliados 126 processos nos cinco dias, com a homologação de R$
2.888.404,91 aos reclamantes. Já o CIC de 1º Grau da Circunscrição Campinas
montou seis mesas de conciliação, nas quais, juízes e servidores, alguns
já aposentados, atuaram como mediadores. Foram 209 processos conciliados,
resultando na homologação de R$ 14.064.673,68 aos reclamantes. Na última
quarta-feira, 23/9, uma mesa foi dedicada à conciliação dos processos do
Guarani Futebol Clube que tramitam especificamente na fase de execução. Dentre
os envolvidos, uma figura ilustre. O ex-goleiro do São Paulo e da Seleção
Brasileira, Armelino Donizete Quagliato, Zetti, que atuou como técnico do
Guarani em meados de 2004, fechou um acordo com os representantes do clube.
2º Grau, coordenado pela desembargadora Maria Inês Targa, auxiliou a 1ª
instância nos processos na fase de execução. Nas sete mesas-redondas do Centro
foram conciliados 126 processos nos cinco dias, com a homologação de R$
2.888.404,91 aos reclamantes. Já o CIC de 1º Grau da Circunscrição Campinas
montou seis mesas de conciliação, nas quais, juízes e servidores, alguns
já aposentados, atuaram como mediadores. Foram 209 processos conciliados,
resultando na homologação de R$ 14.064.673,68 aos reclamantes. Na última
quarta-feira, 23/9, uma mesa foi dedicada à conciliação dos processos do
Guarani Futebol Clube que tramitam especificamente na fase de execução. Dentre
os envolvidos, uma figura ilustre. O ex-goleiro do São Paulo e da Seleção
Brasileira, Armelino Donizete Quagliato, Zetti, que atuou como técnico do
Guarani em meados de 2004, fechou um acordo com os representantes do clube.
Além das
audiências de conciliação em processos em fase de execução, liquidados e não
pagos, durante esse período foram intensificadas também as pesquisas
destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das
ferramentas eletrônicas disponíveis, por meio das quais os juízes trabalhistas
tentam efetivar via Internet a quitação da dívida. A penhora on-line permite
penhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicações
financeiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o Banco
Central (BacenJud); o Renajud possibilita o bloqueio de veículos, numa parceria
com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e o Infojud dá aos juízes
acesso ao banco de dados da Receita Federal, para localização de bens ou
endereços dos devedores.
audiências de conciliação em processos em fase de execução, liquidados e não
pagos, durante esse período foram intensificadas também as pesquisas
destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das
ferramentas eletrônicas disponíveis, por meio das quais os juízes trabalhistas
tentam efetivar via Internet a quitação da dívida. A penhora on-line permite
penhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicações
financeiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o Banco
Central (BacenJud); o Renajud possibilita o bloqueio de veículos, numa parceria
com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e o Infojud dá aos juízes
acesso ao banco de dados da Receita Federal, para localização de bens ou
endereços dos devedores.
A Justiça do
Trabalho tem empreendido esforços no sentido de reduzir o estoque de processos
na fase de execução. Em 2011 foi criada pela Corregedoria-Geral (TST) a
Comissão de efetividade da Execução Trabalhista, com o objetivo de disseminar e
divulgar as boas práticas desenvolvidas para otimizar a execução por meio de
intercâmbio de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, sendo responsável pela
coordenação, análise e implementação das medidas destinadas a imprimir maior
efetividade à execução trabalhista.
Trabalho tem empreendido esforços no sentido de reduzir o estoque de processos
na fase de execução. Em 2011 foi criada pela Corregedoria-Geral (TST) a
Comissão de efetividade da Execução Trabalhista, com o objetivo de disseminar e
divulgar as boas práticas desenvolvidas para otimizar a execução por meio de
intercâmbio de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, sendo responsável pela
coordenação, análise e implementação das medidas destinadas a imprimir maior
efetividade à execução trabalhista.
Foto: Mesas de mediação do CIC de 2º Grau durante a Semana de Execução.
Crédito: TRT-15
