ARTIGO DE RODRIGO COELHO DE SOUZA

O DESAFIO DA MEGALÓPOLE

Rodrigo Coelho de Souza *

Campinas
é considerada uma das dez “cidades motores” do Brasil, sendo a única que não é
capital de Estado (cidade motor é aquela que tem capacidade de gerar
desenvolvimento econômico para uma determinada região). Também é a décima
cidade mais rica do Brasil, responsável por pelo menos 15% de toda a produção
científica nacional, sendo o terceiro maior polo de pesquisa e desenvolvimento
brasileiro. Seu PIB está entre os 10 maiores do país, com R$ 40,5 bilhões. A
cidade é cortada pelas principais rodovias brasileiras, com um fluxo estimado
de 850 mil veículos por dia. Como se não bastasse, Campinas abriga o aeroporto
internacional de Viracopos, o maior de carga da América Latina e em breve um
dos maiores em número de passageiros.

Toda essa
pujança econômica e essa vocação cosmopolita fizeram com que as cidades
adjacentes crescessem de forma exponencial. Campinas não pode ser vista como um
município de forma isolada. Suas fronteiras confundem-se com as de outras
cidades como Indaiatuba, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Valinhos e Monte Mor,
configurando uma enorme Megalópole.

A Região
Metropolitana de Campinas (RMC) é formada por 20 municípios e responde por 5,9%
do PIB nacional, apresentando uma diversificada conglomeração de polos
econômicos do Estado de São Paulo. Mais de 30 das 500 maiores empresas do mundo
operam na RMC e mais de 4,5 mil indústrias estão instaladas nessa região.

Estes números
estratosféricos poderiam ser ainda melhores, não fossem as legislações
retrógradas de ocupação do solo urbano, que em sua maioria, impedem o
crescimento ordenado da região.

Peguemos o
exemplo de Campinas. Nossa legislação remonta a 1988 e não se coaduna com a
realidade político-econômica de uma cidade do século 21.

Atualmente
existem bairros que de fato são comerciais, porém de direito residenciais. A
mobilidade urbana está sempre em segundo plano. Não há um projeto que analise
em profusão a revitalização da área central. É certo que a Prefeitura e a
Câmara Municipal têm sugerido algumas adequações pontuais no zoneamento de Campinas,
mas avaliamos que isso não basta. A cidade necessita de uma revisão geral em
seu Plano Diretor.

Uma nova
legislação para o uso e ocupação do solo de Campinas representaria um passo
importante, para um crescimento ordenado da cidade e por certo contribuiria
para o seu desenvolvimento urbanístico.

Muitas empresas
deixam de se instalar no município pois além da falta de incentivos fiscais, a
difícil interpretação das normas hoje existentes desestimulam ou mesmo
impossibilitam a rápida tomada de decisões.

Seria um grande
avanço se as cidades que compõem a RMC discutissem em conjunto a modernização
de suas legislações, de forma que se complementassem. Esta visão macro
infelizmente parece inexistir.

Não há como
pensar a RMC como um polo sustentável de geração de empregos e desenvolvimento,
sem que haja um compartilhamento da visão das políticas públicas.

O desafio da
Megalópole está em crescer de forma mais ordenada, com legislações de ocupação
do solo complementares. Somente assim conseguiremos sustentar e potencializar a
forte vocação motriz da RMC.

*Rodrigo Coelho de Souza é presidente da Rede
Imobiliária Campinas.

E-mail: [email protected]