Panorama de Negócios
21 de abril de 2016.
A fim de autorizar aalienação de imóveis, o governador Geraldo Alckmin acaba de enviar para a
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o projeto de lei
328/2016, que tramita em regime de urgência. Entre os imóveis indicados pelo
governador para serem alienados, 16 estão sob a responsabilidade da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e são utilizados para fins da pesquisa
científica, sendo que esta decisão não teve consentimento da comunidade
científica. A medida pretende vender fazendas inteiras, ou parte delas, que
alojam diversas linhas de pesquisa. Com a premissa de que os imóveis citados
foram avaliados pelo Secretário da Agricultura, Saulo de Castro Abreu Filho,
como “inservíveis ou de pouca serventia”, o Governo encaminha o PL,
que deve ser votado em até 45 dias, em caráter de urgência.
De acordo com o
secretário de governo, a alienação dos imóveis produzirá duas consequências precípuas. Em primeiro lugar, a venda, com a finalidade de aumentar as
receitas estaduais, auxilia o ingresso de recursos no erário, os quais
servirão para custear obras e serviços necessários à população. Em segundo
lugar, os mesmos recursos poderão aumentar o capital da Companhia Paulista de
Parcerias (CPP), podendo ser utilizados como garantias de projetos de
infraestrutura a serem contratados por meio de parcerias público-privadas, nos
termos da Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004.
secretário de governo, a alienação dos imóveis produzirá duas consequências precípuas. Em primeiro lugar, a venda, com a finalidade de aumentar as
receitas estaduais, auxilia o ingresso de recursos no erário, os quais
servirão para custear obras e serviços necessários à população. Em segundo
lugar, os mesmos recursos poderão aumentar o capital da Companhia Paulista de
Parcerias (CPP), podendo ser utilizados como garantias de projetos de
infraestrutura a serem contratados por meio de parcerias público-privadas, nos
termos da Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004.
De acordo com o
presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo
(APqC), Joaquim Adelino de Azevedo Filho, a alienação das áreas pertencentes à
comunidade científica já vinha sendo planejada desde 2014, quando o coordenador
da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Orlando Melo de
Castro, chegou a afirmar que as fazendas utilizadas pelo Estado para fins de
pesquisa seriam muito grandes para a realidade atual, sob a justificativa de
que foram doadas, conforme matéria
publicada no jornal Valor Econômico, de 4 de julho de 2014, com o título
“Governo de SP estuda reduzir área de fazendas de pesquisas”. “O Governo está
agindo sem a consulta à comunidade científica e aos usuários. Agora está
alegando que irá vender, já que as áreas ‘não estão sendo utilizadas’, porém
isto não é verdade. Grande parte dos terrenos que pertencem à comunidade
científica hoje foram recebidos em troca de dívidas ou comprados por
governadores com visão de futuro. As que não estão sendo utilizadas é porque o
próprio Governo do Estado não tem realizado concursos para repor seu efetivo ou
desocupou sob a justificativa de mudança nas linhas de pesquisa, sem
consentimento do corpo técnico. É triste assistir a tudo o que está acontecendo
com o patrimônio do Estado e, portanto, da sua população, e com o trabalho de
décadas de pesquisadores que dedicaram a vida toda a algo que está prestes a
desaparecer”, explica Joaquim Azevedo.
presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo
(APqC), Joaquim Adelino de Azevedo Filho, a alienação das áreas pertencentes à
comunidade científica já vinha sendo planejada desde 2014, quando o coordenador
da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Orlando Melo de
Castro, chegou a afirmar que as fazendas utilizadas pelo Estado para fins de
pesquisa seriam muito grandes para a realidade atual, sob a justificativa de
que foram doadas, conforme matéria
publicada no jornal Valor Econômico, de 4 de julho de 2014, com o título
“Governo de SP estuda reduzir área de fazendas de pesquisas”. “O Governo está
agindo sem a consulta à comunidade científica e aos usuários. Agora está
alegando que irá vender, já que as áreas ‘não estão sendo utilizadas’, porém
isto não é verdade. Grande parte dos terrenos que pertencem à comunidade
científica hoje foram recebidos em troca de dívidas ou comprados por
governadores com visão de futuro. As que não estão sendo utilizadas é porque o
próprio Governo do Estado não tem realizado concursos para repor seu efetivo ou
desocupou sob a justificativa de mudança nas linhas de pesquisa, sem
consentimento do corpo técnico. É triste assistir a tudo o que está acontecendo
com o patrimônio do Estado e, portanto, da sua população, e com o trabalho de
décadas de pesquisadores que dedicaram a vida toda a algo que está prestes a
desaparecer”, explica Joaquim Azevedo.
Um levantamento
realizado pela Apta, coordenadoria vinculada à secretaria de agricultura , em
2014, calculava que 1,2 mil hectares poderiam ser disponibilizados
imediatamente, a medida poderia
representar uma captação de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão.
realizado pela Apta, coordenadoria vinculada à secretaria de agricultura , em
2014, calculava que 1,2 mil hectares poderiam ser disponibilizados
imediatamente, a medida poderia
representar uma captação de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão.
Em março deste ano,
um caso incomum se tornou motivo de grande preocupação por parte dos
pesquisadores científicos. Vacas usadas em estudos científicos do Polo Regional
Centro Leste, em Ribeirão Preto, em parceria com a Universidade de São Paulo
(USP) começaram a ser transferidas da fazenda experimental do Estado de São
Paulo, em Ribeirão Preto (SP), para uma estação em Nova Odessa (SP). Na época,
a Apta justificou o remanejamento dos animais como uma medida emergencial para
barrar uma série de furtos registrados no local nos últimos três anos. “Estas
terras que eram ocupadas pela comunidade científica para a realização de
importantes estudos, como o do chamado “leite vitaminado”,
enriquecido com vitaminas que podem aumentar a resistência das pessoas e
prevenir contra doenças, agora é colocada a venda. Sem a ferramenta de trabalho
alguns, pesquisadores pediram a transferência para outras unidades, outros
aguardavam uma promessa de continuar na unidade, com a permanência do uso de
laboratórios, agora isso não será mais possível”, esclarece o presidente da
APqC. “Na época, já havia desconfianças que haviam outros interesses na
transferência dos animais. Hoje, isto ficou claro. Quem perde não somos somente
nós, pesquisadores, mas todo o País que depende de nosso trabalho para
progredir nas áreas da Agricultura, Meio Ambiente e da Saúde ”, finaliza
Joaquim Azevedo.
um caso incomum se tornou motivo de grande preocupação por parte dos
pesquisadores científicos. Vacas usadas em estudos científicos do Polo Regional
Centro Leste, em Ribeirão Preto, em parceria com a Universidade de São Paulo
(USP) começaram a ser transferidas da fazenda experimental do Estado de São
Paulo, em Ribeirão Preto (SP), para uma estação em Nova Odessa (SP). Na época,
a Apta justificou o remanejamento dos animais como uma medida emergencial para
barrar uma série de furtos registrados no local nos últimos três anos. “Estas
terras que eram ocupadas pela comunidade científica para a realização de
importantes estudos, como o do chamado “leite vitaminado”,
enriquecido com vitaminas que podem aumentar a resistência das pessoas e
prevenir contra doenças, agora é colocada a venda. Sem a ferramenta de trabalho
alguns, pesquisadores pediram a transferência para outras unidades, outros
aguardavam uma promessa de continuar na unidade, com a permanência do uso de
laboratórios, agora isso não será mais possível”, esclarece o presidente da
APqC. “Na época, já havia desconfianças que haviam outros interesses na
transferência dos animais. Hoje, isto ficou claro. Quem perde não somos somente
nós, pesquisadores, mas todo o País que depende de nosso trabalho para
progredir nas áreas da Agricultura, Meio Ambiente e da Saúde ”, finaliza
Joaquim Azevedo.
Após transferir o
acervo entomológico (de insetos e pragas) para São Paulo e anunciar o mesmo
destino para o acervo de plantas. Foi anunciado que as atividades do Centro de
Engenharia e Automação (CEA), do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) que
ficam em Jundiaí, seriam transferidas para Campinas. Na época, a justificativa
da direção do IAC foi à reprogramação e alinhamento da pesquisa e redução de
custos com a desocupação do prédio, que seria devolvido à Secretaria da Fazenda
do Estado. Dito pelo coordenador da APTA, que somente as atividades de
pós-colheita seriam transferidas. Entretanto, à área e os prédios agora figura
entre um dos patrimônios que devem ser vendidos.
acervo entomológico (de insetos e pragas) para São Paulo e anunciar o mesmo
destino para o acervo de plantas. Foi anunciado que as atividades do Centro de
Engenharia e Automação (CEA), do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) que
ficam em Jundiaí, seriam transferidas para Campinas. Na época, a justificativa
da direção do IAC foi à reprogramação e alinhamento da pesquisa e redução de
custos com a desocupação do prédio, que seria devolvido à Secretaria da Fazenda
do Estado. Dito pelo coordenador da APTA, que somente as atividades de
pós-colheita seriam transferidas. Entretanto, à área e os prédios agora figura
entre um dos patrimônios que devem ser vendidos.
O CEA, em Jundiaí,
abriga um grande conjunto de laboratórios, além de estruturas de campo e de
transferência de tecnologia. O espaço tem ainda uma pista de ensaio de tratores
e outros veículos agrícolas com a extensão de um quilômetro, considerada única
na América do Sul. De acordo com os pesquisadores há algo semelhante somente na
Universidade de Nebraska (EUA). Como esses conjuntos de infra-estrutura não
podem ser transferidos, os prejuízos nas atividades de pesquisa serão enormes.
abriga um grande conjunto de laboratórios, além de estruturas de campo e de
transferência de tecnologia. O espaço tem ainda uma pista de ensaio de tratores
e outros veículos agrícolas com a extensão de um quilômetro, considerada única
na América do Sul. De acordo com os pesquisadores há algo semelhante somente na
Universidade de Nebraska (EUA). Como esses conjuntos de infra-estrutura não
podem ser transferidos, os prejuízos nas atividades de pesquisa serão enormes.
Criada em 1977 como
uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, a Associação dos
Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) tem como intuito
defender a pesquisa científica e os Institutos de Pesquisa, além de seus
recursos humanos, pesquisadores científicos e pessoal de apoio à pesquisa, que
pertencem a quatro Secretarias de Estado do Governo de São Paulo. São eles: na
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento estão o Instituto
Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de
Pesca, Instituto de Tecnologia de Alimentos, Instituto de Zootecnia e
Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (Polos Regionais),
coordenados pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Já na
Secretaria de Estado do Meio Ambiente: o Instituto de Botânica, Instituto
Florestal, Instituto Geológico. Na Secretaria de Estado da Saúde: Instituto
Adolfo Lutz, Instituto Butantan, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia,
Instituto Lauro de Souza Lima, Instituto Pasteur, Instituto de Saúde e a
Superintendência do Controle de Endemias. Na Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional: o Instituto Geográfico e Cartográfico. E, por fim, no
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo: os
Laboratórios de Investigação Médica.
uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, a Associação dos
Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) tem como intuito
defender a pesquisa científica e os Institutos de Pesquisa, além de seus
recursos humanos, pesquisadores científicos e pessoal de apoio à pesquisa, que
pertencem a quatro Secretarias de Estado do Governo de São Paulo. São eles: na
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento estão o Instituto
Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de
Pesca, Instituto de Tecnologia de Alimentos, Instituto de Zootecnia e
Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (Polos Regionais),
coordenados pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Já na
Secretaria de Estado do Meio Ambiente: o Instituto de Botânica, Instituto
Florestal, Instituto Geológico. Na Secretaria de Estado da Saúde: Instituto
Adolfo Lutz, Instituto Butantan, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia,
Instituto Lauro de Souza Lima, Instituto Pasteur, Instituto de Saúde e a
Superintendência do Controle de Endemias. Na Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional: o Instituto Geográfico e Cartográfico. E, por fim, no
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo: os
Laboratórios de Investigação Médica.
Atualmente, o maior
problema enfrentado por todos os Institutos de Pesquisa do Estado e levantado
pela APqC junto ao Ministério Público é a falta de força de trabalho. Todos os
Institutos atualmente somam, juntos, cerca de 1.560 pesquisadores em atividade
– sendo que deveria ter em torno de 2.450 -, dos quais 62% está com idade acima
de 50 anos. Mais de um terço (35%) dos cargos de pesquisador científico estão
vagos nos 19 Institutos. Na soma de todas as carreiras, incluindo os cargos de
apoio técnico e administrativo, os Institutos estão operando com menos da
metade, aproximadamente, do quadro de funcionários que deveriam ter. do quadro
de funcionários que deveriam ter, e o agravante é que, atualmente, 63% está
acima de 50 anos. A outra metade foi esvaziada ao longo dos últimos anos por
aposentadorias, mortes, exonerações e perda de funcionários para outras
instituições.
problema enfrentado por todos os Institutos de Pesquisa do Estado e levantado
pela APqC junto ao Ministério Público é a falta de força de trabalho. Todos os
Institutos atualmente somam, juntos, cerca de 1.560 pesquisadores em atividade
– sendo que deveria ter em torno de 2.450 -, dos quais 62% está com idade acima
de 50 anos. Mais de um terço (35%) dos cargos de pesquisador científico estão
vagos nos 19 Institutos. Na soma de todas as carreiras, incluindo os cargos de
apoio técnico e administrativo, os Institutos estão operando com menos da
metade, aproximadamente, do quadro de funcionários que deveriam ter. do quadro
de funcionários que deveriam ter, e o agravante é que, atualmente, 63% está
acima de 50 anos. A outra metade foi esvaziada ao longo dos últimos anos por
aposentadorias, mortes, exonerações e perda de funcionários para outras
instituições.
A degradação dos
Institutos, aliado ao descaso do Governo do Estado quanto às condições de
trabalho dos cientistas paulistas, é uma preocupação constante do setor, que
alerta sobretudo quanto a um possível e próximo apagão científico no Estado de
São Paulo
Institutos, aliado ao descaso do Governo do Estado quanto às condições de
trabalho dos cientistas paulistas, é uma preocupação constante do setor, que
alerta sobretudo quanto a um possível e próximo apagão científico no Estado de
São Paulo
Foto: Estado vai se desfazer de área do Instituto Agronômico, em Jundiaí, que abriga o Centro de Engenharia e Automação (CEA).
Crédito: Alexandre Martins.
