O QUE A COP DE PARIS TEM A VER COM A AMAZÔNIA?

A Conferência das
Partes (COP), que ocorre em Paris, é um dos maiores eventos internacionais já
realizados fora da sede da ONU e de fundamental importância para diminuir o
ritmo do aquecimento global. A meta é evitar que as mudanças do clima na média
global sejam superiores a 2 graus centigrados. Segundo os cientistas, um
aquecimento superior a isso teria consequências catastróficas para toda a
humanidade.

A Amazônia pode tanto
ser parte da solução quanto do problema. Se diminuir o desmatamento na região,
a Amazônia pode contribuir de forma significativa para diminuir as emissões
globais de gases efeito estufa. Se aumentar o desmatamento, ocorre o inverso:
passamos a contribuir para agravar ainda mais o problema. A meta do Governo
Federal é reduzir a taxa em 80% até 2020 (em relação aos níveis de 2005) e
reduzir o desmatamento ilegal a zero até 2030. O problema é que o desmatamento
está aumentando. Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) divulgados no dia 26 de novembro, o desmatamento aumentou 16% em
relação ao ano passado.

Além do desmatamento,
existe o problema das queimadas. Com o prolongamento das estiagens, as
florestas ficam mais secas e, assim, o fogo se alastra mais rapidamente. O
fenômeno El Niño, causa o aquecimento das águas do Oceano Pacifico e diminui as
chuvas na Amazônia. O ano de 2015 teve um El Niño muito intenso: estiagens
prolongadas, altas temperaturas e uma velocidade de seca dos rios recorde. O Rio
Negro chegou a baixar o seu nível em 40 centímetros num único dia! Em toda a
Amazônia, de janeiro a novembro de 2015, o INPE detectou um aumento das
queimadas em 138% em relação ao período do ano anterior.

Reduzir as queimadas
na Amazônia não é bom apenas para o planeta: afeta diretamente a qualidade de
vida dos moradores da região. O número de queimadas no estado do Amazonas foi o
maior desde 1998, quando o INPE iniciou a medição. Em 2015, foram 13.103 focos
de incêndio de 1º de janeiro até 22 de outubro: 66% maior que o mesmo período
em 2014. A qualidade do ar em Manaus chegou a ficar quatro vezes pior do que o
máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Isso afeta diretamente a
ocorrência de doenças respiratórias e os custos hospitalares relacionados.

Reduzir o
desmatamento e as queimadas na Amazônia é possível e exequível, desde que
existam políticas públicas eficazes. A estratégia deve ser integrada. De um
lado, é necessário fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada. Isso
implica no apoio à economia de base florestal, de forma sustentável, aumentando
o beneficiamento dos produtos florestais e não-florestais na própria região,
com agregação de valor. Implica também na valorização dos serviços ambientais e
no empoderamento das populações locais. Quem conserva a floresta deve ser
recompensado pelos benefícios que ela gera para o clima – além de conservar a
biodiversidade, etc.

Por outro lado, é
necessário aumentar o custo da ilegalidade e promover a educação ambiental.
Isso requer fortalecer os órgãos ambientais, ter melhor fiscalização e melhor
sistema de cobrança de multas. Essa estratégia foi implantada com sucesso no
Amazonas. Segundo dados do INPE, o desmatamento nas Unidades de Conservação
(UCs) onde é implementado o Programa Bolsa Floresta é 50% inferior àquelas onde
não é realizado. Segundo análise do Prof. Henrique Pereira, da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), entre 2003 e 2009, o desmatamento foi reduzido em
75%. Desde então o desmatamento aumentou em cerca de 90%.

A adaptação às
mudanças climáticas é outra agenda muito importante para a Amazônia. A ciência
prevê o aumento da frequência de eventos climáticos extremos (secas, cheias,
tempestades etc.). Tudo indica que já estamos passando por isso. O ano de 2015
deverá ser o ano mais quente desde que se iniciaram as medições meteorológicas
em todo o mundo. A cheia de 2014 no Rio Madeira foi dois metros acima do
anterior recorde histórico. Uma tragédia que acompanhei pessoalmente. É
necessário ter um plano estratégico para resposta rápida e eficaz aos próximos
eventos climáticos extremos.

Mais de 180 países já
apresentaram suas metas de redução de emissões para a COP de Paris. As
estimativas indicam que, caso essas metas sejam alcançadas, o ritmo do
aquecimento global seria reduzido para 2,7 graus centigrados. Isso é positivo,
mas ainda além do recomendado pelos cientistas. Vários países propõe que essas
metas nacionais sejam reavaliadas a cada cinco anos e, com isso, sejam buscadas
alternativas para reduzir mais rapidamente as emissões de gases efeito estufa.

Devemos lutar para
que a Amazônia receba recursos financeiros tanto para reduzir queimadas e
desmatamento quanto para se adaptar às mudanças climáticas e melhorar a
qualidade de vida da sua população. Um passo positivo é a recém aprovada lei de
Serviços Ambientais do Amazonas. Mas não nos iludamos: captar recursos requer
um envolvimento maior da sociedade na construção de políticas públicas sólidas
e programas e projetos de alta qualidade técnica.

É necessário
fortalecer as instituições governamentais, as organizações da sociedade civil e
as instituições de pesquisa. As empresas, especialmente aquelas baseadas na
Zona Franca de Manaus (ZFM), também devem se engajar nessa agenda. Afinal de
contas, a agenda ambiental foi o principal argumento utilizado para garantir
mais 50 anos de prorrogação da ZFM. A defesa dessa conquista dependerá da
capacidade do Amazonas controlar suas taxas de desmatamento e queimadas. Isso
será bom para a saúde da população, a geração de empregos e, de quebra, para o
planeta.

Virgílio Viana, PhD
pela Universidade de Harvard, ex- Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, é superintendente geral da Fundação Amazonas
Sustentável (FAS).