Panorama de Negócios
29 de outubro de 2014.
O TribunalRegional do Trabalho da 15ª região (TRT-15) e a Escola Judicial do TRT-15, com
apoio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) promovem nesta sexta feira (31/10), das 8h às 18h, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que fica na Avenida Brasil, .1200, no bairro Jardim Guanabara, em Campinas (SP), um Seminário com
o tema “Acidente do trabalho no
meio rural: por uma atuação preventiva”. O evento é coordenado pelos
gestores regionais da 15ª do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho, o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz titular da 6ª Vara Trabalhista
de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.
Entre os temas
abordados no seminário está “Acidente do trabalho típico no meio rural:
causas e consequências”, a cargo do procurador da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, que também é vice-coordenador
nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do
Ministério Público do Trabalho (Codemat). Ainda no período matutino, o
professor Francisco José da Costa Alves, do Departamento de Engenharia de
Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), discorrerá sobre
o “Pagamento por produção e agravos à saúde e segurança no trabalho no
meio rural”.
abordados no seminário está “Acidente do trabalho típico no meio rural:
causas e consequências”, a cargo do procurador da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, que também é vice-coordenador
nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do
Ministério Público do Trabalho (Codemat). Ainda no período matutino, o
professor Francisco José da Costa Alves, do Departamento de Engenharia de
Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), discorrerá sobre
o “Pagamento por produção e agravos à saúde e segurança no trabalho no
meio rural”.
No período da tarde, a palestra“Segurança e saúde do trabalhador à luz da NR-31 do MTE”, será
ministrada por João Batista Amâncio, gerente regional substituto do Ministério
do Trabalho e Emprego de Campinas. Finalizando a programação expositiva, o juiz
titular da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Hélio Grasselli,
apresentará o tema “O salário por produção nos tribunais”. Mais
informações podem ser obtidas no site da Escola Judicial do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/web/escola-judicial.
O Programa Trabalho Seguro – Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST e do
CSJT em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à
formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de
acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho. Em 2012 teve como foco os acidentes de trabalho na
construção civil, em 2013, o transporte rodoviário, e neste ano, os acidentes
de trabalho no meio rural.
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST e do
CSJT em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à
formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de
acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho. Em 2012 teve como foco os acidentes de trabalho na
construção civil, em 2013, o transporte rodoviário, e neste ano, os acidentes
de trabalho no meio rural.
A Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, instalada em 1996, constitui, desde 1998,
órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, atualmente, integra a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho (ENAMAT), bem como o Conselho Nacional das Escolas de Magistratura
do Trabalho (CONEMATRA). Seu objetivo é o aprimoramento cultural dos magistrados e
servidores do TRT, a promoção de estudos que tendem a aperfeiçoar a prestação
jurisdicional e o Poder Judiciário, assim como qualificar os quadros dos seus
órgãos auxiliares.
Regional do Trabalho da 15ª Região, instalada em 1996, constitui, desde 1998,
órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, atualmente, integra a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho (ENAMAT), bem como o Conselho Nacional das Escolas de Magistratura
do Trabalho (CONEMATRA). Seu objetivo é o aprimoramento cultural dos magistrados e
servidores do TRT, a promoção de estudos que tendem a aperfeiçoar a prestação
jurisdicional e o Poder Judiciário, assim como qualificar os quadros dos seus
órgãos auxiliares.
O TRT da 15ª Região possui 153 varas
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância
são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios
Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão
Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo
95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de
pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do
Trabalho do País. Segundo o relatório Justiça em Números 2014 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o
Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O Tribunal recebeu um total de
467.059 casos novos em 2013, 3,4% a mais do que no ano anterior e julgou
485.458 processos, o que representa um aumento de 5,5% com relação a 2012.
Quanto ao número de processos baixados – 531.606 em 2013 – o índice é 14,4%
maior do que no ano anterior. A performance do TRT-15 está acima da média
nacional da Justiça do Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6% para processos
baixados).
do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância
são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios
Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão
Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo
95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de
pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do
Trabalho do País. Segundo o relatório Justiça em Números 2014 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o
Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O Tribunal recebeu um total de
467.059 casos novos em 2013, 3,4% a mais do que no ano anterior e julgou
485.458 processos, o que representa um aumento de 5,5% com relação a 2012.
Quanto ao número de processos baixados – 531.606 em 2013 – o índice é 14,4%
maior do que no ano anterior. A performance do TRT-15 está acima da média
nacional da Justiça do Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6% para processos
baixados).
Foto 1 – Desembargador Edmundo Fraga Lopes.
Foto 2 – Juiz titular da 6ª Vara Trabalhista de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.
Crédito: Divulgação/TRT-15
