Direito

A OAB Campinas promove nesta terça feira (19/09), na Casa da Advocacia, o 1° Seminário de Comércio Exterior. O evento, organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro, debaterá a participação do Brasil no Comércio Exterior, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC),  que abriga o Aeroporto de Viracopos, considerado um dos …

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região participa a partir desta segunda-feira, (18/09), da Sétima Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mutirão mobiliza todos os 24 regionais trabalhistas do País em atividades que visam dar maior efetividade à execução, …

O anuário Justiça em Números 2017 divulgado nesta semana no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou novamente o alto grau de produtividade da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não só …

Levantamento feito pelo Serasa Experian aponta que mais de 1,8 mil empresas ingressaram em 2016 com pedidos de recuperação judicial no Brasil. De janeiro a abril deste ano, mais de 398 pedidos já foram protocolados. Os dados mostram que a crise econômica intensificou os pedidos de recuperação judicial e revelam …

Nos últimos meses, as recentes propostas de alteração nas legislações têm sido temas recorrentes nos assuntos abordados no dia a dia. Pensando nisso, o Grupo CERS, que tem entre suas vertentes o CERS Cursos Online e a Pós-Graduação Estácio/CERS, promoverá entre os dias 12 e 14 de setembro, o 8º …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA “Solução extraordinária”? É o que o governo propõe para que se diminua a fila de espera na análise de patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Importante salientar que essa fila de espera já diminuiu consideravelmente, se compararmos com o passado. A …

“A Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017) traz segurança jurídica para aqueles que pretendem investir no País e moraliza diversos aspectos do processo trabalhista”, avaliou o advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área Trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, em palestra realizada na última …

ARTIGO DOS ADVOGADOS FÁBIO SOKOLONSKI E LUIZ MACEDO O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará, em sede de recurso extraordinário, se é constitucional a norma que trata como infração penal a exploração de jogos de azar. O ministro Luiz Fux, relator do recurso, já se manifestou ao dizer que a maioria …

A Lemos e Associados Advocacia promove nesta quinta feira (27/07) café da manhã e palestra sobre a Reforma Trabalhista, às 8h30, com o especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. O evento acontece no Hotel Comfort Suites Campinas, na Rua Embiruçu, 300, no Alphaville Empresarial, em …

ARTIGO DA ADVOGADA DA TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA Moda. Não importa a época, ela vai, volta e saí de moda mais uma vez. Nesse universo tão volátil algumas assinaturas são inconfundíveis e outras não são passíveis de reconhecimento devido a uma identidade não tão autentica.  …