ARTIGO DA ADVOGADA VICTORIA ZOGAEB CARVALHO Não é novidade que a atual estrutura do país faz com que o Brasil tenha uma carga tributária elevadíssima, composta por múltiplos impostos, inúmeras taxas e diversas contribuições, sobre as quais nos debruçaremos neste artigo. Segundo a disposição expressa do artigo 195 de nossa …
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ARTIGO DA ADVOGADA ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO Quando falamos em Proteção de Dados, muitos ainda não conseguem compreender as medidas que devem adotar ou as mudanças que precisam iniciar. Estamos a pouco menos de 200 dias da vigência da lei e sabemos que muito trabalho ainda precisa ser feito. A …
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ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO QUERCIA Dias tenebrosos esses! Uma crise sem precedentes, num ano em que se esperava a retomada da economia, e que coloca em duas extremidades a economia mundial e a saúde de milhões de pessoas. Uma verdadeira “Escolha de Sofia”, como citou o economista Marcos Rossm, da …
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ARTIGO DA ADVOGADA LESLIÊ MOURAD O Brasil estuda a possibilidade de ter acesso aos dados da população por meio das operadoras de celulares com o intuito de identificar aglomerações. Esse controle é realizado na China e na Coreia do Sul, por exemplo. O uso de ferramentas tecnológicas nesses países tem …
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ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Em que pese toda a tragédia humana causada pelo coronavirus, algumas notícias nos ajudam a entender a proporção do impacto que essa parada obrigatória dos maiores emissores de poluição ambiental do mundo teve sobre o meio ambiente e o planeta. Imagens de satélite da NASA …
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ARTIGO DE RODRIGO REIS Uma das questões fundamentais para qualquer gestor é saber quanto sua empresa gasta por mês e, principalmente, quais são as áreas com mais despesas. Ter essas informações em mãos é essencial para planejar os próximos passos e conseguir melhorar a rentabilidade do negócio. Apesar dessa importância, …
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ARTIGO DE FERNANDO NEKRYCZ Enquanto escrevo este texto, o Brasil já teve mais de 1.900 casos confirmados e 34 mortes confirmadas devido à pandemia do coronavírus, doença que começou na China e, em pouco mais de dois meses, rapidamente se espalhou em todos os continentes. Mais de 340 mil pessoas …
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ARTIGO DO ADVOGADO DANIEL MORENO O governo federal publicou nesta quinta-feira (02/04) a Medida Provisória (MP) 935 com mais uma série de medidas para evitar a quebra de empresas e a perda de postos de trabalho na crise do Covid-19 (coronavírus). A MP, que possui validade imediata, permite que as …
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ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …
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ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY Em época de Coronavírus (Covid-19), as pessoas devem manter-se em isolamento social e o vírus amplia a discussão envolvendo a matéria condominial. Muitas dúvidas atingem os condôminos, tais como, eleição do síndico, realização de assembleias, a utilização de piscinas, academias, áreas de lazer e etc. …
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