Direito

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA   Conhecido por sua característica passional e extremamente abstrata, o Direito Autoral ainda é desconhecido por muitos, embora mais do que presente no quotidiano. Ele está nas músicas em que ouvimos, nas novelas e filmes que vemos, fotografias, obras de arte, interpretações, teatro, …

A unidade campineira do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados acaba de conquistar a carteira da assessoria trabalhista da Vivo Telefonica e GVT no Estado de São Paulo. A conta abrange mais de 30 mil processos, sendo mil novos casos todo mês onde são realizadas entre 100 a 150 audiências …

O prazo para o brasileiro regularizar patrimônio no Exterior termina em 31 de outubro de 2016. Para quem não se atentou, o Brasil aderiu à convenção internacional que permite a troca de informações financeiras de forma automática, para fins tributários, envolvendo mais de 90 países. A participação na Convenção Multilateral …

Levantamento feito pela Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) e pela Serasa Experian revela que o número de micro e pequenas, médias e grandes empresas que solicitou recuperação judicial no Brasil no período de janeiro a julho de 2016 chegou a 1.098, um crescimento de 75,12% em relação ao …

Desembargadores, juízes, autoridades e empresários assinaram na última terça feira (23/08), num evento histórico promovido em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras), a Carta de Campinas pela Iniciativa Empresarial voltada à Igualdade Racial, que destaca 10 ações afirmativas para …

A Câmara de Campinas (SP) entregou o Diploma de Mérito Jurídico ao advogado especialista em Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Paulo Roberto Toledo Corrêa, em solenidade comemorativa ao Dia do Advogado, no dia 11 de agosto. A proposição da entrega do diploma foi do vereador Luiz Carlos Rossini, que na …

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será homenageado nesta quinta feira (11/08), a partir das 17h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho …

O excesso de burocracia e o trabalho redobrado exigido dos escritórios contábeis para atender à crescente fiscalização eletrônica, em muitos casos, não permite uma análise aprofundada dos impostos pagos pelos seus clientes e de como reduzir o valor pago periodicamente por eles aos fiscos municipal, estadual e federal.   É comum, …

O advogado especializado na área trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, comenta sobre as principais mudanças práticas que a recém-publicada Lei de Gestantes e Lactantes trouxe para as empresas e suas colaboradoras, ao proibir que a gestante ou lactante atue em atividades ou locais insalubres. …