Direito

A preocupação com o meio ambiente é uma questão cada vez mais considerada em diversos aspectos da sociedade. Diversos países têm aplicado leis ambientais rigorosas, fazendo com que pessoas e empresas estejam cientes dos possíveis danos ecológicos provocados por suas ações e operações. No entanto, é preciso muito mais do …

Os trabalhos realizados pela LCC Auditores e Consultores para revisar as estruturas organizacionais e funcionais de diversas empresas auxiliaram a identificação de três pontos comuns para o combate à corrupção no âmbito empresarial. A adoção de práticas de transparência para o atendimento à Lei Anticorrupção será ineficaz se não houver …

Em Campinas (SP) e região, 2017 começou com vários casos de violência contra a mulher, que ganharam repercussão nacional, como a chacina na festa de réveillon que deixou 12 mortos. Esse cenário de violência doméstica não foi diferente no ano passado. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Estado …

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON LACERDA O novo período de vigência para o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aprovado pelo Senado Federal corrige as inseguranças da norma e simplifica o processo de regularização e repatriação de ativos mantidos no exterior. Desta vez, o projeto de lei possui a …

COLUNA DO CONSULTOR DE EMPRESAS JORGE CARLOS BAHIA Ultimamente o tema “reforma trabalhista” tem tomado parte significativa do tempo e divulgação nos meios de comunicação. Esse tempo é dividido com outros assuntos não menos complexos como a “reforma previdenciária” e a urgência de se colocar a economia no trilho do …

A MC Valois Miranda é uma nova aliança da advocacia internacional, originada da parceria entre o escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA) e a sociedade de advogados portuguesa MC&A, para prestar assessoria jurídica a empresas de diversos segmentos e a cerca de 500 clientes, dos quais mais …

ARTIGO DE CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA   Marcas. Não é de hoje que afirmamos que o seu registro é de extrema importância. E não é de hoje, também, que as pessoas não compreendem a importância de um registro de marca. Embora sintam ou vivam a importância de determinadas marcas como …

Os advogados Abelardo Pinto de Lemos Neto e Andrea de Toledo Pierri, sócios do escritório Lemos e Associados Advocacia, de Campinas, estão citados na edição 2016 da Análise Advocacia 500, que identifica os advogados e escritórios mais admirados do País.  Por suas atuações na área Tributária, Abelardo foi destaque no …

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio 2016-2018, toma posse nesta sexta feira (09/12), em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas.  O TRT-15 é …

O especialista na área Trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem antecipando a Reforma Trabalhista. “O STF tem tomado decisões de acordo com a realidade atual, entendendo a inaplicabilidade da lei trabalhista antiga”, explica o advogado. O Tribunal …