Direito

SEMINÁRIO NO TRT-15 DISCUTE AS LIÇÕES DE PAULÍNIA

No dia 8 de abril de 2013, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos …

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: COMO ELA VAI IMPACTAR O SEU NEGÓCIO

ARTIGO DE JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Que atire a primeira pedra quem nunca teve a sensação de ter a vida vigiada ou exposta na internet. Com acessos cada vez mais simplificados e interações que vão das redes sociais a aplicativos bancários, a preocupação com a proteção de nossas informações pessoais …

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COMO A TECNOLOGIA AJUDA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA A CRESCEREM

No final do mês de junho, a City of London Corporation (CLC), o órgão que representa o centro financeiro global, anunciou que pretende ajudar os escritórios de advocacia e as equipes jurídicas com o que consideram um “desencontro” entre o que está sendo produzido pelas empresas de tecnologia e o …

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O QUE MUDOU COM A NOVA RESOLUÇÃO DO RENOVABIO

ARTIGO DA ADVOGADA VITORIA CARONE BELLODI A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) visa reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética do país, principalmente quanto à segurança energética e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Dentre os principais pontos trazidos pela lei, …

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TRT 15 E FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL ASSINAM CONVÊNIO PARA INCENTIVAR CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol (FPF) vão firmar um convênio inédito no país para incentivar a mediação e a conciliação de conflitos trabalhistas entre atletas e clubes paulistas. A assinatura do termo acontece nesta terça-feira (02/07), às 11 horas, na sede …

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SUCUMBÊNCIA, O NOVO MEDO DO TRABALHADOR

ARTIGO DO ADVOGADO BENTO PEREIRA NETO Com a Reforma Trabalhista, o trabalhador passou a ter uma nova preocupação quando entra com um processo: o risco da sucumbência, ou seja, o risco de ter que pagar honorários para o advogado do empregador A sucumbência sempre existiu, porém, na Justiça do Trabalho, …

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LGPD- PAÍS PRECISA CRIAR CULTURA PARA PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigência a partir de 16 de agosto de 2020, mostra “a necessidade de criarmos uma cultura direcionada para a proteção de dados”. O alerta é do advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, Nelson Adriano de Freitas, em …

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NEM TODO CONTRATO QUE PERMITE DIREITO DE USO DA MARCA É FRANQUIA

O interesse por negócios envolvendo franquias ganha reforço em função do momento de crise. A franquia é apresentada como uma ótima oportunidade de investir num negócio próprio e de enfrentar tempos de desemprego. A franquia figura como um investimento menos arriscado porque o investidor “compra” um negócio testado, formatado, com …

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O QUE MUDA COM A LGPD E CRIAÇÃO DA AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) terá uma repercussão muito grande na sociedade brasileira, semelhante ao que ocorreu com o Código de Defesa do Consumidor. A previsão é do advogado especialista na área Cível, Nelson Adriano de Freitas, sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, que é um dos …

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DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE SUSCITA REFLEXÃO SOBRE MOTIVOS PARA A COMEMORAÇÃO

Nesta quarta feira (05/06) é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o objetivo da data, criada em 1972 durante a primeira conferência da ONU, em Estocolmo, é mesmo suscitar reflexão sobre os motivos da comemoração. Para a especialista em meio ambiente e regulatório Renata Franco, nestes quase 50 anos, …

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