Com unidades em São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro e Nova York, TozziniFreire Advogados, um dos principais escritórios de advocacia full-service do Brasil, lança quatro novas áreas e três novos grupos: Empresas e Direitos Humanos; Gerenciamento de Crises; Inovação Financeira, Fintechs e Meios de Pagamento; ESG; Investimentos …
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Com o slogan “Cada solução, um …
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O Open Banking ou sistema financeiro aberto, em implantação pelo Banco Central do Brasil, prevê a partir de 29 de outubro, o início da fase de compartilhamento de dados e informações de todos os clientes de bancos, pessoas físicas e jurídicas, com todas as instituições do setor financeiro, desde que …
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ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER As empresas devem ficar atentas, pois desdeo dia 1º/08/2021 podem ser punidas aquelas que desrespeitarem a Lei Geral De Proteção de Dados (LGPD) -Lei 13.709 – 14/08/2018. A multa pode chegar até R$50 milhões por infração. Muitas empresas sequer têm noção da LGPD. A maioria …
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Em meio à pandemia, empresários se viram em situações desafiadoras, tendo que lidar com perdas de receitas, fechamentos de estabelecimentos, além das dificuldades para buscar crédito e compreender questões burocráticas e judiciais que ultrapassam os conhecimentos contábeis. Muitos deles inadimplentes, diante do complexo sistema de impostos do país, não conseguiram …
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Há 11 anos, no dia 26 de agosto, entrava em vigor a Lei nº 12.318, mais conhecida como Lei da Alienação Parental. O Brasil é um dos poucos países do mundo a contar com esta legislação específica, que representa avanços importantes na convivência entre pais e filhos. No entanto, mesmo …
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ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Quando falamos sobre fomento à ciência, educação, tecnologia e inovação, qualquer tipo de solução ou ação a tais áreas nunca é demais. Entretanto, quando ponderamos sobre lacunas ou problemas das leis brasileiras e suas consequências práticas, o repertório sempre parece ínfimo diante da relação …
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Um recente levantamento da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas (SP) registrou que 83% das nascentes de água do município estão degradadas (2.075 do total de 2.498 nascentes). Para os munícipes cujas propriedades com nascentes estão situadas na zona rural, enseja-se a habilitação no programa …
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ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Os critérios ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro para o desenvolvimento de atividades econômicas têm sido amplamente debatidos em todos os setores da sociedade. Isso porque o engajamento dos investidores e o comportamento dos …
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As empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estarão sujeitas a penalidades administrativas e multas neste mês de agosto desde o dia primeiro, conforme determina a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que regula e fiscaliza essa nova legislação. A advogada Adriana Garibe, responsável pela …
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Panorama de Negócios
