Direito

CIESP-CAMPINAS PROMOVE WEBINAR SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

Tudo o que é preciso entender sobre a Reforma Tributária. Esse é o tema do workshop gratuito através de webinar realizado via Zoom pela Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado do São Paulo (Ciesp), na próxima sexta-feira (21/05), às 9 horas. Esse workshop terá como palestrante, o deputado …

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NOVAS REGRAS ACELERAM PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE DETERMINADOS VISTOS PARA OS ESTADOS UNIDOS

ARTIGO DO ADVOGADO DANIEL TOLEDO Conforme previsto, começamos o mês de maio com boas notícias. Segundo a recente notificação do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), os agentes da instituição e aqueles que atuam nos consulados poderão realizar a aprovação de determinados tipos de benefícios com base …

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CRESCE O NÚMERO DE TESTAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Pesquisa do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) apontou que 73% dos brasileiros não gostam de falar sobre a morte, sendo que 10% acham que, ao fazer isso, podem atrair a dita cuja. Pensamentos fantasiosos à parte, o que essa falta de costume em se prevenir adequadamente …

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LEMOS ADVOCACIA PARA NEGÓCIOS LANÇA PLATAFORMA DE ESTUDO CORPORATIVO LEMOS SCHOOL

O Lemos Advocacia para Negócios inaugurou o Lemos School, plataforma de estudo corporativo, na qual serão disponibilizados conteúdos relevantes, com produção de cursos e palestras, além de espaço para troca de informações e ainda, a possibilidade de participação de clientes.  A Master Class on-line do Lemos School contou com as …

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PIRATARIA: ‘COPIAR E COLAR’

ARTIGO DO ADVOGADO PAULO ROBERTO TOLEDO CORRÊA Após a nova revolução industrial e tecnológica nos últimos anos, que nos trouxe inovações dignas das ficções científicas do passado, com carros autônomos que dispensam motoristas, robôs que fazem cirurgias, impressão em 3D, softwares que emulam comportamento humano, medicamentos revolucionários que curam doenças, …

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CAMPINAS TEM RECORDE DE DIVÓRCIOS EM 2020

Além da crise na Saúde, a pandemia da Covid-19 deixou suas marcas também nos casais brasileiros. De acordo com os números do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, em 2020 foram realizados 17.228 divórcios extrajudiciais em todo o Estado, …

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FUX LANÇA APLICATIVO PARA APOIO A PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/04), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para …

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PANDEMIA DA COVID-19 AUMENTA CRIMES VIRTUAIS, CONTRA A MULHER E DROGAS ILÍCITAS

Sabemos que com a pandemia a tendência é o isolamento entre as pessoas e a diminuição das interações entre elas. No que diz respeito à segurança, isso significa uma queda percentual em alguns tipos de crimes realizados em contraste com outros anos.  De acordo com o aplicativo SINESP (Sistema Nacional …

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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES BRASIL

ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável abrange o crescimento econômico, a erradicação da pobreza, da miséria e da fome, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a boa …

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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE APLICATIVOS E REDES SOCIAIS DIANTE DO DIREITO DIGITAL

As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp e da rede social TikTok têm gerado algumas polêmicas e dúvidas aos seus usuários. A advogada Adriana Garibe, responsável pela área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, afirma que, no início desse ano, o aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou …

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