Direito

TRT-15 SOLUCIONA MAIS PROCESSOS EM 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior.  Os desembargadores da Corte, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539.  Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas …

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STF RETORNA E VOTA A REVISÃO DA VIDA TODA

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Dada a relevância do tema, é grande a expectativa pela votação que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro …

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ESPECIALISTA EXPLICA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA EM 2024

A garantia de uma boa aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros, contudo, as condições previamente aprovadas pela Reforma da Previdência requerem um olhar mais atencioso para as regras que passam a valer em 2024. A advogada Letícia Previdelli Masson, da Corrêa Lofrano Sociedade de Advogados, explica que o chamado …

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GOL ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“GOL” ou “Companhia”) (B3: GOLL4 e NYSE: GOL) anunciou nesta quinta-feira (25/01) que a GOL e suas subsidiárias entraram voluntariamente com pedido de Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (Tribunal dos EUA). O Chapter …

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RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO NO AMBIENTE EDUCACIONAL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se tornou uma parte essencial do processo de aprendizagem, proporcionando inúmeras vantagens. No entanto, essa transição para o mundo digital também traz consigo uma série de …

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDINGS FAMILIARES E A REFORMA TRIBUTÁRIA

ARTIGO DA ADVOGADA MAYARA RODRIGUES MARIANO O planejamento sucessório é um componente crítico para a continuidade e prosperidade de empresas familiares ao longo das gerações. Nesse contexto, as holdings familiares emergem como ferramentas essenciais, desempenhando um papel significativo na facilitação desse processo complexo. Uma holding familiar é uma estrutura legal …

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KLAVI ANUNCIA RAFAEL SIMÕES COMO DIRETOR PARA REFORÇAR ÁREAS DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DPO

A klavi, startup de soluções de inteligência de dados, analytics e Open Finance, anuncia Rafael Simões como diretor de assuntos jurídicos e Data Protection Officer (DPO). O executivo vai coordenar as atividades das áreas com principal foco em proteção de dados e regulatório bancário, a fim de consolidar as operações …

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CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO É TEMA DO 16º EPISÓDIO DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

Neste episódio do podcast Panorama de Negócios o jornalista Milton Paes recebe a Dra Larissa Enne Alves Tomaz que atua na equipe da área de Contencioso Tributário no Escritório Ronaldo Martins & Advogados. Na entrevista, a advogada fala sobre diversos aspectos relacionados aos tributos. O Contencioso está relacionado com litígio, …

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DEVEDORES EM CAMPINAS AGORA PODEM PARCELAR AS TAXAS PARA CANCELAR PROTESTO EM CARTÓRIOS

As 229,4 mil pessoas que já pagaram sua dívida com o credor, mas ainda não quitaram as taxas cartorárias e continuam com o nome sujo nos Cartórios de Protesto de Campinas agora contam com uma nova opção para colocar em ordem sua vida financeira. Já está disponível o pagamento parcelado …

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PALESTRA SOBRE COP 28 ENCERRA ATIVIDADES DO LIDE CAMPINAS EM 2023

O Lide Campinas promoveu um encontro entre a advogada ambientalista, Renata Franco, que participou da COP 28, empresários e convidados, nessa quarta-feira (20/12). O evento também marcou o encerramento das atividades desenvolvidas pelo Lide Campinas em 2023 junto aos seus filiados. Segundo a especialista, no acordo final da COP 28, …

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