Direito

O mundo encantado das franquias não é tão mágico assim. Somente é possível fugir das armadilhas que levam o negócio para o buraco se houver orientação, pesquisa e cuidado. E nem isso garante o sucesso do empreendimento.      A franquia é um modelo de negócio consolidado que já vem pronto para …

As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária. Diante disso, a FH promove na próxima segunda feira (29/10), às 10h, um webinar sobre a EFD-Reinf, criada com o intuito de abranger informações referentes ao Sistema de Escrituração Digital …

A Prefeitura de Indaiatuba (SP) informa que a administradora judicial da massa falida do Banco BVA realizou na última segunda-feira (22/10) o depósito em juízo do valor da aplicação feita pela Prefeitura que ficou retida após a falência do banco. O depósito com as devidas correções monetárias totalizou o valor …

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realiza até 10 de novembro campanha inédita com o objetivo de aproximar a instituição da população em geral. Para tanto, a iniciativa tem como base esclarecer ao cidadão as atribuições de promotores, e como estes podem ser úteis na resolução de problemas cotidianos. …

ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …

No próximo dia 25 de outubro, será realizada a palestra “Nova Lei de Migração: Inovação e Riscos Empresariais”, a partir das 9h, na sede da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), na capital paulista. A ação tem como proposta abordar temas relacionados ao refúgio e ao cenário atual da imigração …

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL Os programas existentes no marco legal brasileiro para fomentar os projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) são variados: desde incentivos fiscais federais no âmbito global e setorial – tais como Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, entre outros -, até incentivos municipais ou mecanismos …

ARTIGO DE VALDIR SANTOS Preocupa-nos, Despachantes Aduaneiros, onde podemos parar com o dinâmico comércio exterior brasileiro. Digo “dinâmico”, para não dizer que tudo muda sempre e a todo momento com legislações intermináveis. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela que, desde a Constituição Federal de 1988 e …

O estudo da dinâmica da aquisição do terreno para a incorporação imobiliária, a análise de compra e venda de imóveis na planta e a segurança jurídica envolvida no negócio são alguns dos temas que serão abordados no curso Aquisição de Imóvel na Planta – Teoria e Prática, realizado pela Rede …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Quem não gosta de ouvir uma boa música em um bar, teatro, casa de shows, em rádios, ou computadores? Sempre há aquela música do seriado, da novela ou da propaganda que gostamos. Por trás de uma simples canção, podemos ter uma série de inventos: …