Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS PARA A VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Quando um casal vive junto, mas não se dá muito bem, ou se separa de uma forma nada amigável, é comum que uma das partes usem seus filhos como intermediários do que não foi resolvido. De acordo com o coordenador do curso de pós-graduação de Direito em Saúde da Vida …

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AS MUDANÇAS NA CORRETAGEM E OS REFLEXOS DIRETOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

ARTIGO DE BIANCA MERES SILVA THEER A Lei n.º 6.530/78, o Decreto n.º 81.871 e as Resoluções do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) regem a atividade de corretagem de imóveis no Brasil, estabelecendo as regras sobre o registro da profissão, tabela de honorários e normas gerais sobre os …

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DECISÃO DA JUSTIÇA ESTIPULA PRAZO DE 15 DIAS PARA O DEPÓSITO

O prefeito de Indaiatuba (SP), Nilson Gaspar anunciou na quarta-feira (26/09) que o Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, determinou o prazo de 15 dias para o Banco BVA fazer o pagamento do valor aplicado pela Prefeitura …

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QUEREMOS TRANSPARÊNCIAS PARA AS EMPRESAS

ARTIGO DA ADVOGADA THAIS CARLONI  Falar em Compliance empresarial é um fato que não podemos negar ou desconhecer. Os programas de compliance nasceram com as instituições financeiras, mas vem alcançado alto mérito em quaisquer tipos de negócios, sem importar o tamanho da empresa. O termo em inglês “to comply” significa …

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PORTO DIGITAL E MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Porto Digital assinaram, em solenidade no Recife na última sexta-feira (21/09), um acordo de cooperação técnica para a construção de modelos inteligentes de análise de dados em ações de segurança pública. Estiveram presentes na cerimônia de assinatura o ministro Raul Jungmann; o …

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CYBERSTALKING: DA CURIOSIDADE AO CRIME

ARTIGO DO ADVOGADO GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA No último dia 4 de setembro, foi divulgada a notícia de que a atriz Thaís Melchior desativou seus perfis nas redes sociais após receber ameaças e xingamentos de fãs da novela que participará. Thaís não foi a primeira celebridade a se assustar com …

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BRINCANDO COM OS “BLOCOS”

ARTIGO DE PATRICIA NOBRE Não se anime, não se trata de blocos carnavalescos, e sim do Bloco K e Bloco B. Temas como a Reforma Trabalhista, e-Social e o Reinf estão recebendo toda atenção dos contribuintes, porém é importante alertar que o Bloco K, controle da produção, está com a …

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LIDE CAMPINAS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE FAKE NEWS COM A ADVOGADA SAMARA SCHUCH

A última eleição presidencial norte-americana trouxe a tona o problema da disseminação das fake news como forma de influenciar opiniões e manipular cenários políticos. Desde 2016, o mundo vem se mobilizando, discutindo soluções e criando medidas legais para que as eleições sejam livres das fake news. Pensando nisso, o LIDE …

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A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA CAMPANHA ELEITORAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Mais uma vez encaramos uma eleição presidencial que parece caminhar para o mesmo de sempre, mas com uma pitada de absurdos sem tamanho, independente de ideologias ou partidos.  Isso se dá, principalmente pelo fato da maior parte dos candidatos não ter qualquer tipo de …

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30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O QUE TEMOS A COMEMORAR NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?

ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO  A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …

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