Direito

A ‘pressão da sociedade brasileira, incluindo a classe artística foi decisiva’ para a ampliação do rol de procedimentos e tratamentos médicos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. Nesse sentido, o advogado Pedro Quagliato, especialista no Direito da Saúde e do Consumidor, afirma que …

Nesta quarta-feira (13/7), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Para difundir as principais alterações e proporcionar debate entre a comunidade jurídica, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP criou a série Reforma Trabalhista revisitada. Dividida em quatro capítulos: Retrocessos, Inconstitucionalidades, Revogação da Reforma e Perspectivas para a Reforma, …

Com a pandemia da covid-19, as incorporadoras e construtoras, atentas aos anseios e evolução social, lançam empreendimentos cada vez mais inovadores e tecnológicos. A especialista em direito condominial Amanda Amaral cita que empresas multinacionais e construtoras têm buscado construir novos condomínios lastreados em três importantes pilares: qualidade de vida, inclusão …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Apesar de seus quase 53 anos, a internet ainda se trata de um território extremamente novo para algumas pessoas. Mas, a verdade é que o online nada mais reflete que o mundo fora das telas – e o mesmo ocorre com as leis, que …

Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo se tornou gigante e o que  poderia ser conversado e solucionado mais rapidamente, acaba se arrastando por anos. No Brasil, ainda persiste a …

ARTIGO DAS ADVOGADAS ANA LUÍSA MURBACK E JUCY BALBI A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 27 de maio de 2022, publicou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares, com validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023.   Esse …

Pelo terceiro ano consecutivo, a Receita Federal prorrogou a data limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, o prazo final é 31 de maio. No Estado de São Paulo foram entregues 7.215.117 declarações até o dia 16 de maio. A expectativa é totalizar mais que o …

ARTIGO DA ADVOGADA DANIELA BIBIANO Há algumas semanas, elencamos uma série de orientações aos tutores de animais de estimação sobre como se portar em condomínios de forma a evitar problemas de natureza administrativa, tais como advertências e multas. Entretanto, desde o início de maio, tem circulado pelas redes sociais a …

O Código de Defesa do Consumidor (CDC),  apesar de criado em 11 de setembro de 1990, é bem conhecido dos consumidores, mas ainda precisa ser algumas vezes acionado juridicamente para ser obedecido. A observação é do advogado e especialista em Direito do Consumidor, Pedro Quagliato, ressaltando que uma área muito …

O Lemos Advocacia para Negócios comemora um ano do Lemos School, plataforma de estudo corporativo, que disponibiliza conteúdos relevantes, com a realização periódica de cursos e palestras e espaço para troca de informações entre os profissionais do escritório e ainda com a possibilidade de participação de clientes. O advogado e …