Direito

O IMPACTO DAS LEIS DE INCENTIVO NA INDÚSTRIA 4.0

ARTIGO DE KELVIS TADIM O conceito de Indústria 4.0 tem sido cada vez mais debatido dentro das organizações. Apesar de o termo ser originalmente criado para fabricação, a aplicação vai muito além das indústrias. Adotar novas tecnologias relacionadas à tendência da Indústria 4.0 contribui para a otimização e automatização de …

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LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PROMETE MUDANÇAS PARA AQUECER A ECONOMIA E GERAR EMPREGOS

A lei de liberdade econômica foi sancionada no dia 20 de setembro de 2019, com a promessa de diminuir a burocracia nas atividades econômicas. O objetivo é estabelecer novas regras para ampliar a segurança jurídica dos negócios e acelerar a criação de empregos. O governo brasileiro avalia que a lei …

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REAPOSENTAÇÃO: CAUTELA AO EXIGIR O DIREITO NA JUSTIÇA

ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO BADARI Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 …

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O IMPACTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS

ARTIGO DE RODRIGO FISZMAN Se fôssemos escolher uma única palavra para definir a nova Lei de Liberdade Econômica, sancionada em setembro, “desburocratização” seria uma boa escolha. A complexidade das regulações, licenças e todo tipo de exigências, por vezes ilógicas, para permitir o funcionamento dos negócios, sempre dificultou o desenvolvimento das …

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MARCA DE UMA REGIÃO PODE GERAR RIQUEZA PARA TODOS

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Indicação de Procedência ou Denominação de Origem são selos e marcas conhecidas como Indicações Geográficas que, respectivamente, atestam produtos de uma região e as qualidades exclusivas do local devido à forma como são produzidos. Quando pensamos em Indicações Geográficas pensamos na riqueza gastronômica e, …

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CIESP-CAMPINAS FAZ WORKSHOP SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA-PEC 45

A Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) promove workshop com café da manhã sobre a Reforma Tributária-PEC 45/2019, na próxima sexta feira (13/12), das 8h30 às 11 horas, na sede da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas. …

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DECRETO EM CAMPINAS SIMPLIFICA E AGILIZA ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE 348 ATIVIDADES ECONÔMICAS

Na tarde desta quarta-feira (27/11), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, assinou na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), ao lado da presidente da Associação, Adriana Flosi, também vice-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)-, do Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos …

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ASSOCIAÇÃO CAMPINAS PARKINSON ABORDA DIREITOS DO PAKINSONIANO

A Associação Campinas Parkinson (ACP) na sua reunião mensal neste  sábado (23/11), a partir das 14 horas, traz para a sua Roda de Conversa, o advogado Pedro Quagliato, para esclarecer as dúvidas relacionadas aos direitos dos portadores da doença de Parkinson e dos idosos. Conforme a diretoria da ACP, o …

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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …

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DEMAREST ADVOGADOS CONQUISTA PRÊMIO CONFEB DE FORNECEDOR DO ANO EM 2019

O Demarest Advogados foi reconhecido como o melhor escritório de advocacia na categoria Fornecedores do Ano, no prêmio Confeb de 2019. A premiação reúne todo o setor Fiscal e Tributário do país, além de reconhecer os principais líderes no mercado de tributos e fiscal. O anúncio ocorreu em cerimônia na …

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