Direito

PwC BRASIL RECEBE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA NOVA GERAÇÃO 2018

A PwC Brasil, líder global em auditoria e consultoria, finaliza na próxima segunda feira (26/03) o prazo de inscrições para o Programa Nova Geração 2018, que este ano oferece oportunidade para o recrutamento de aproximadamente 400 trainees. As vagas são para estudantes matriculados a partir do 2º ano da graduação …

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LEI GARANTE JORNADA REDUZIDA A SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA

O prefeito de Indaiatuba (SP) Nilson Gaspar sancionou a Lei nº 6.879, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público efetivo que tenha como dependente pessoa com deficiência. A jornada será de seis horas diárias e 30 horas semanais sem prejuízo da remuneração. Gaspar explicou que …

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O ‘VIRADO À PAULISTA’ VIROU PATRIMÔNIO

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Por ser considerada abstrata ou intangível, a Propriedade Industrial, advinda da Propriedade Intelectual, pode ser confundida com a Propriedade Imaterial. Confuso? Um pouco. Mas, é isso que anda ocorrendo. Muitos confundem esses conceitos, que não são fáceis de compreender à primeira vista. Essa confusão …

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PLATAFORMA INÉDITA OFERECE EDUCAÇÃO CONTINUADA NAS ÁREAS DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E DIREITO

O Albert, plataforma de Educação Continuada das áreas de Direito, Educação e Negócios, chega para trazer atualizações diárias sobre tudo o que há de mais relevante nos três universos. Advogados, professores, executivos, empresários e, em geral, todos os profissionais e estudantes que buscam capacitação e atualização nesses segmentos poderão escolher …

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BRASILEIROS QUE MORAM NO EXTERIOR E ESTRANGEIROS QUE MORAM NO BRASIL – QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR?

ARTIGO  DO ADVOGADO TRIBUTARISTA LEONARDO MILANEZ VILLELA Diante do cenário econômico e político do país a migração de brasileiros intensificou-se nos últimos anos, a RFB informou que entre 2014 e 2016 foram entregues mais de 55 mil Declarações de Saída Definitiva do País, um crescimento de 81,61%. Com a proximidade …

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO RECEBE AVALANCHE DE PROCESSOS

A lei da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, provocou a entrada de 27.418 novas ações  na semana que antecedeu a entrada em vigência da reforma no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, com sede em Campinas, e o segundo maior tribunal …

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LEI QUE REGULAMENTA BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES DA UNIÃO GERA AVANÇOS PARA O FISCO

  O bloqueio de bens de devedores está dando o que falar. Diariamente instituições entram com ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade da norma que permitirá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizar, sem ordem judicial, o bloqueio de bens e direitos de devedores que …

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VILAGE E SEBRAE FIRMAM PARCERIA PARA PROGRAMA STARTUP

O Sebrae realiza no primeiro semestre a segunda edição do programa de capacitação Startup São Paulo, direcionado para modelos de negócios que ainda estão na fase inicial de validação. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 11 março. Para esta etapa, o Sebrae terá como parceiro …

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BANCOS ASSINAM ACORDO COM POLÍCIA FEDERAL PARA FORTALECER COMBATE À FRAUDE BANCÁRIA

O combate às fraudes bancárias eletrônicas (cartão de débito, cartão de crédito, internet banking, call center e boletos) cometidas por organizações criminosas deve ganhar novo impulso com a renovação do acordo de cooperação técnica assinada nesta segunda-feira (26/02) entre os principais bancos do País, a Polícia Federal, e a FEBRABAN …

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A VIOLÊNCIA SEM LIMITES E AS ELEIÇÕES

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO RIZZOLO Fica claro pelos noticiários que a violência no Brasil aumentou muito de um ano para cá. Os fatores desencadeantes que de certa forma colaboram com esse quadro são o desemprego, a corrupção generalizada e endêmica dos governantes e, acima de tudo, um descrédito da democracia, …

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