Direito

O V Fórum de Arbitragem de Campinas (SP) acontece nesta quarta feira (09/05), às 19h30  no Auditório Dom Agnelo Rossi da Faculdade de Direito (CCHSA) – Campus I da PUC-Campinas, que fica na Rodovia Dom Pedro I, km 136, Parque das Universidades,Campinas e tem como  tema central os avanços e …

A Rede Imobiliária Campinas que conta com 23 empresas associadas, que correspondem a cerca de 500 corretores, em 30 pontos de vendas alerta os proprietários de imóveis para o golpe da falsa locação. Um imóvel está à disposição para locação há cerca de quatro meses. O proprietário então recebe uma …

ARTIGO DO ADVOGADO TRIBUTARISTA LEONARDO MILANEZ VILLELA Uma das novidades na declaração do imposto de renda deste ano é o maior detalhamento das informações relativas a imóveis reportados na ficha de bens e direitos. A partir da declaração de ajuste anual do IRPF deste ano (exercício 2018), há campos específicos …

A PwC Brasil realiza hoje (25/04), a partir das 8h30, no auditório da Amcham, em Campinas, o evento “Panorama Tributário 2018”, que pretende reunir 70 pessoas entre convidados e clientes da PwC. Especialistas da firma participam de apresentações e debates sobre temas tributários relevantes, como os principais aspectos da Escrituração …

Editada para promover ajustes na Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, atenuando aspectos considerados negativos para o trabalhador, a Medida Provisória 808 perdeu a  validade  nesta segunda feira (23/04). Como a Comissão Mista, criada para avaliar a MP não aprovou o relatório até essa data, o tema não entrará mais …

Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito entre os dias 10 e 12 de maio, quando o Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) realizará o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, no Centro de Convenções de Pernambuco, que fica na Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N. …

A Fundação Roberto Rocha Brito (FRRB), mantida pelo Hospital Vera Cruz de Campinas, abre 25 vagas ao público para uma edição gratuita e reduzida do curso de primeiros socorros que ocorrerá em 25 de abril, com duração de três horas. Neste formato, a capacitação abrange o atendimento das emergências cardiovasculares …

ARTIGO DE RAFAEL COSTA A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de viabilizar a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&DI). No entanto, segundo os dados do MCTIC o ano onde teve o maior …

O projeto Declare Certo do Centro Universitário UniOpet (UniOpet) orientará os contribuintes que ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda e estão com dúvidas no preenchimento das informações. Os atendimentos aos cidadãos serão gratuitos e realizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 892, em Curitiba. Serão quatro oportunidades de …

O prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, juiz Marcelo Bueno Pallone, assinaram na tarde desta quarta-feira (04/04), o termo de cooperação para a implantação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, nas Escolas de Jovens …